Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO NOGUEIRA ALBERT LOUREIRO
DATA: 14/09/2015
HORA: 11:00
LOCAL: a definir
TÍTULO: A gestão da propriedade intelectual nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Nordeste: ações para construção de uma cultura de Propriedade Intelectual no âmbito do IFPE.
PALAVRAS-CHAVES: Institutos Federais, Núcleos de Inovação Tecnológica, Instituto Federal de Pernambuco, Cultura em Propriedade Intelectual, Propriedade intelectual, inovação.
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A partir de 2008 com a promulgação da Lei 11.892 a educação profissional e tecnológica brasileira ganha novo status, com a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a concepção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Os IFs possuem a premissa de fornecer educação nas mais diversas modalidades de ensino, ofertando educação em nível superior, básica e profissional, com ênfase na educação profissional e tecnológica (BRASIL 2008). Os Institutos ainda carregam o dever de estimular a pesquisa aplicada no desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas; o empreendedorismo; e o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas aos processos de inovação. Em 2004, foi promulgada a Lei 10.973, também conhecida como Lei da Inovação, que determina, por meio de seu art.16 que todas as Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICT) devem dispor de um Núcleo de Inovação (NIT), que tem por finalidade gerir a política de inovação da instituição. A Lei da Inovação ainda determina, que anualmente as ICT´s, por intermédio do NIT, informem ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do “Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil” (FORMICT), as proteções requeridas e concedidas, os contratos de licenciamento e transferência realizados e questões acerca do nível de implementação do NIT. Na atualidade, todos os 38 Institutos Federais possuem um NIT instituído, no entanto, isso não se mostrou como fator determinante na ampliação da proteção à propriedade intelectual por parte de alguns desses institutos. Dados do FORMICT 2014 mostraram que dos 37 Institutos Federais que preencheram o referido formulário, menos da metade informaram ter realizado algum tipo de proteção dos seus inventos. No contexto da Rede Federal de Educação Profissional, encontra-se o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), tendo instituído seu NIT no ano de 2010, contudo, foi apenas em 2013 que realizou sua primeira proteção à propriedade intelectual, a partir de reformulações e implementações de ações realizadas pelo NIT. Atualmente, o IFPE possui 10 patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de 3 registro de softwares. A presente pesquisa partiu da motivação e interesse em compreender as relações entre as ações de gestão de inovação que culminaram em uma maior proteção da propriedade intelectual no âmbito do IFPE, e a partir deste entendimento propor estratégias e ações que possibilite a construção de uma cultura de PI nos IFs.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2022042 - DANIEL PEREIRA DA SILVA
Presidente - 1290641 - GLAUCIO JOSE COURI MACHADO
Externo à Instituição - PAULO COELHO VIEIRA