Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA MARIA SANTOS MATOS
DATA: 10/07/2015
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: O PARLAMENTO DAS AGUAS: A EXPERIÊNCIA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS EM SERGIPE.
PALAVRAS-CHAVES: sustentabilidade, participação social, Estado, políticas públicas,comitês de bacia hidrográfica, recursos hídricos.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a experiência dos comitês de bacia hidrográfica na produção de políticas públicas de Recursos Hídricos em Sergipe. Tal análise foi realizada sob a perspectiva da participação social e integração, enquanto eixos estruturadores da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, instituída no Brasil e em Sergipe em 1997. Isso pressupõe identificar e discutir os limites e possibilidades dessa forma de atuação do Estado, enquanto promotor de políticas públicas, e da sociedade civil, por meio dos comitês de bacias hidrográficas, enquanto seu representante legal. Partimos da hipótese de que esta participação da sociedade, numa esfera pública organizada e atuante, é um dos fatores que podem condicionar a formação de um Estado integrado com seus órgãos e com outras esferas da sociedade civil, atuando conjuntamente em processos institucionalizados a exemplo dos comitês de bacias hidrográficas. Essa participação social atua num contexto de debate público e de democracia deliberativa na perspectiva construída por Habermas e de associação de coletivos, de Bruno Latour. Na metodologia de leitura e análise de texto, nos guiamos
principalmente pelos conceitos de Habermas, Hanna Arendt, Bruno Latour, Max Weber, Luhmann, Giddens e Beck, Hans Jonas e Larrère, entre outros que auxiliaram no fundamento desta tese. Na investigação empírica, realizada junto aos comitês de bacias hidrográficas de domínio estadual instituídos no Estado (Rio Sergipe instituído em 2002, Rio Piaui instituído em 2005, Rio Japaratuba instituído em 2007), constatou-se que os comitês têm uma influência muito limitada na concretização das ações em favor da sustentabilidade dos recursos hídricos, embora sua institucionalização seja percebida pelos seus membros como positiva, pois mesmo limitados, os comitês representam um
avanço na política, uma vez que proporciona a discussão e o conhecimento sobre os principais problemas das bacias. As soluções enveredam por caminhos que sinalizam para ações conjuntas que envolvem tanto o Estado quanto à sociedade. Tais soluções devem considerar, sobretudo, o reconhecimento dos comitês enquanto espaço por excelência do debate da política de recursos hídricos e uma adequada gestão das atividades envolvidas, seja referente ao próprio funcionamento e dinamismo dos comitês, seja referente à atuação dos órgãos do poder público, nas suas devidas
competências.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2177263 - ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1821062 - ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO
Externo à Instituição - EDILENE MARIA DE CARVALHO LEAL
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Interno - 279481 - ROSEMERI MELO E SOUZA