Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVIO SOBRAL GARCEZ JUNIOR
27/05/2015 13:25
O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. Enquanto o número de depósitos vem aumentando progressivamente, o número de concessões acompanha ritmo inverso. Por sua vez, o tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. Diante deste quadro, há uma clara necessidade de buscar soluções viáveis que visem acelerar a marcha processual dos pedidos de patente e considerar ações para mitigar os impactos da pendência indevida não somente para o depositante, mas também para a sociedade em geral, vez que o backlog (estoque de pedidos com exames pendentes) reduz a eficácia de um sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, além de trazer um custo social associado ao quase monopólio (baixa variedade de produtos e preços mais altos), desvirtuando a finalidade precípua do sistema patentário, qual seja, a promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico do País. A pesquisa partiu de uma premissa inicial de que o backlog seria maléfico para o depositante, buscando alternativas para sua proteção, contudo, os resultados demonstraram que, na atual conjuntura legislativa, nem sempre isso ocorre. Entretanto, o fato de um determinado requerente poder encontrar na demora uma vantagem competitiva não é suficiente para inferir que a delonga é socialmente útil e benéfica e a pesquisa revelou justamente o contrário.
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