Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
DATA: 19/05/2015
HORA: 15:00
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
TÍTULO: UM ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO COM POTENCIAL PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DA LARANJA PRODUZIDA NO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO
PALAVRAS-CHAVES: Indicação geográfica; agronegócio; mapeamento.
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta

estratégica de mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo

diferenciação de produtos e serviços em relação à concorrência, em um contexto de

maior exigência por parte dos consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los

pela singularidade, tradição e garantia do modo de produção local. A Lei de Propriedade

Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG é classificada em duas modalidades:

Indicação de Procedência (IP), considerando que determinados produtos tornam-se

conhecidos por serem fabricados em uma área geográfica delimitada e Denominação de

Origem (DO), cujos produtos de determinada área geográfica delimitada são

influenciados por fatores naturais e humanos. Diversos estudos sobre IG já foram

realizados no Brasil e no mundo descrevendo conceitos, aplicações e casos de sucesso

das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização de regiões após conseguir o

registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se trata de mapeamento de

produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância para a economia

brasileira como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo de estudo

no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no

território Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de

representatividade no cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a

laranja produzida no território Sul sergipano possui para ser protegida por Indicação

Geográfica. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso exploratório de natureza

qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de pesquisa, dados serão

coletados por meio de pesquisa documental em bases de dados, artigos, dissertações,

teses, catálogos, documentos, arquivos e portais eletrônicos de instituições públicas e

privadas de pesquisa e desenvolvimento regional com a finalidade de preparar uma base

de informações sobre a história da produção de laranja no Sul sergipano, seus

produtores, as indústrias do setor, os prestadores de serviço e outros atores locais.

Posteriormente será realizada uma pesquisa de campo com aplicação de entrevistas a

fim de extrair informações de pessoas chave, selecionadas por possuírem

conhecimentos e terem acesso a informações do setor estudado e estarem dispostas a

contribuir, estas devem ser responsáveis por polos industriais, associação de produtores

e outras organizações da cadeia produtiva. Havendo evidências de que a laranja é um

produto potencial para IG, será realizada a delimitação de sua área geográfica de

produção, com o auxílio de GPS, imagens via satélite e do programa de editoração de

mapas Quantum Gis, software livre, construindo finalmente um mapa da IG laranja do

território sul sergipano. A expectativa é que o estudo traga uma contribuição para a

ciência da Propriedade Intelectual, servido de base para que outros trabalhos nessa área

possam ser realizados. Ainda se espera que o trabalho possa despertar a atenção de

órgãos governamentais de fomento ao desenvolvimento econômico regional e

produtores regionais para os benefícios das IG, prestando inclusive informações

referentes ao registro no INPI.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2026687 - LUDMILLA MEYER MONTENEGRO
Presidente - 285.033.170-87 - MARIA EMILIA CAMARGO
Interno - 1548872 - SUZANA LEITAO RUSSO