Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO GABRIEL ALVES PALMA
DATA: 29/04/2015
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Geografia
TÍTULO: Governança das águas no Brasil: a assimetria e seletiva política de recursos hídricos e seus impactos no território da bacia do rio São Francisco
PALAVRAS-CHAVES: Governança da água; Rio São Francisco e Território
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, ea emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo ter forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, a presente presquisa trata da governança das águas no Brasil, de modo específico na bacia do rio São Francisco, e tem como objetivo geral analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território. Assim, visando cumprir esse e outros objetivos específicos delineados estão sendo utilizados diversos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas. No primeiro momento fez-se um levantamento bibliográfico e de outros documentos importantes sobre a governança da água no território nacional e na área de investigação do objeto, e posteriormente far-se-á o levantamento de dados primários em campo a fim de consolidar a discussão empríca da temática abordada. Em termos preliminares, fez-se uma reflexão teórico-metodológica sobre a governança das águas no Brasil e seus impactos no território da bacia do São Francisco, interagindo com autores especializados no tema e de diversas áreas do saber, abordando três aspectos fundamentais, a saber: a) A bacia hidrográfica como unidade preferencial de planejamento e gestão das águas; b) Princípios e Fundamentos de governança das águas no São Francisco e c) Objeto de assimetrias territoriais na governança das águas do São Francisco. Além disso, observa-se que, a utilização das águas por todos os segmentos de usuários, tem provocado um acesso desigual e assimétrico a este recurso por meio da reserva e autorização via outorga e cobrança pela Agência Nacional de Águas quando utiliza a vazão de referência da bacia hidrográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Interno - 426350 - JOSEFA ELIANE SANTANA DE SIQUEIRA PINTO
Externo ao Programa - 1718335 - DEBORA BARBOSA DA SILVA
Externo à Instituição - ANTONIO PUENTES TORRES