Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLA NORMA CORREIA DOS SANTOS
23/03/2015 09:44
No Brasil, o litoral vem sendo transformado em mercadoria, e nele são estabelecidas relações de poder, mediante a inserção de novas atividades econômicas, de novos atores, de novos usos do solo e de novas intencionalidades, promovendo assim, mudanças nos territórios e nas territorialidades. O litoral nordestino vem sofrendo transformações significativas através da ação do homem que torna o espaço natural cada vez mais humanizado, ocorrendo uma redefinição do uso e do acesso a terra pelos diversos segmentos sociais. O processo de ocupação desordenado do litoral contribuiu para acelerar a degradação desse ambiente extremamente frágil, comprometendo a manutenção dos ecossistemas, da fauna e da flora aí existentes, e promovendo uma reconfiguração do território e das relações de trabalho, que ocasionaram conflitos sociais, ambientais e econômicos. Dentro dessa perspectiva, observa-se que o litoral nordestino caracteriza-se como uma zona de múltiplos usos e vetores diferenciados de ocupação, o que ocasionou a criação de planos, programas e projetos públicos que afetam ambiental, territorial e socialmente essas áreas. É digno ressaltar que o Estado tem papel relevante na valoração e valorização dos espaços costeiros, uma vez que legisla, planeja e gerencia, além de atuar como produtor de espaço, tornando-se assim o maior agente impactante. No entanto, para que o desenvolvimento territorial ou qualquer outro tipo de desenvolvimento seja alcançado no litoral nordestino, é imprescindível o envolvimento dos agentes da administração pública, através da elaboração de políticas de ordenamento territorial, como também o engajamento da sociedade civil no sentido de buscar o desenvolvimento para o território em que reside. Dessa forma, objetivo do presente trabalho é refletir sobre os impactos socioeconômicos e ambientais ocasionados pela reestruturação econômica do litoral nordestino, verificando o papel do Estado nesse processo. Para compreender o processo de reestruturação econômica do litoral nordestino, estão sendo analisados o processo de formação territorial, a evolução das formas de uso e ocupação, os conflitos socioambientais e o papel do ordenamento territorial. Do ponto de vista metodológico, para atingir os objetivos da pesquisa foram feitos estudos qualitativos e quantitativos. Faz-se relevante mencionar a coleta de dados sobre as políticas públicas voltadas para o litoral nordestino em artigos publicados em revistas científicas sobre a temática da ocupação, planejamento ambiental e ordenamento territorial no litoral. Também foram realizadas pesquisas online, através de sites especializados, como: IBGE, Ministério do Meio Ambiente e Empresa Brasileira de Turismo. A pesquisa bibliográfica foi realizada com base nas obras de alguns autores como Moraes (2007) sobre a ocupação desordenada do litoral brasileiro, nos trabalhos de Vilar e Araújo (2010) e Dantas (2010) sobre o litoral Nordestino e nos artigos de Almeida (2011), Barragán Muñoz (1994) e Gómes Orea (2011) sobre o ordenamento territorial do litoral.
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