Banca de DEFESA: EDINALDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2015 17:48
Este estudo objetiva analisar a ocupação dos municípios costeiros situados em frente ao mar,
no Litoral Norte de Sergipe, visando estabelecer subsídios para o ordenamento territorial
sustentável dessa região, objetivando estabelecer estratégias para o seu desenvolvimento
econômico, social e ambiental e o uso racional dos seus recursos naturais. O embasamento
teórico dessa investigação seguiu a análise sistêmica, caracterizando-se por uma pesquisa
de natureza mista quali-quantitativa de base bibliográfica e documental, aliada à pesquisa
exploratória direta nessa região costeira do Estado de Sergipe. O trabalho levantou e discutiu
a legislação ambiental vigente, conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade, políticas
públicas de ordenamento e gestão territorial sob o prisma das potencialidades naturais e
sociais dos municípios que compõe essa região. Foram identificados conflitos socioambientais
e os atores sociais envolvidos, e feita análise comparativa através de indicadores de
desenvolvimento sustentável entre os municípios pesquisados. Por fim, avaliou-se a eficiência
dos instrumentos de políticas públicas de gestão do território, verificou-se o nível de
articulação e complementação das políticas de desenvolvimento e identificou-se os conflitos
socioambientais e suas causas, decorrentes da ausência de gestão social dos territórios.
Foi cartograficamente delineado o zoneamento ambiental proposto no ordenamento dos
territórios, visando subsidiar políticas públicas de desenvolvimento regional a partir de
pressupostos de sustentabilidade.
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