Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAELA ANDRADE PEREIRA
DATA: 24/02/2015
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE AULA PROF. ALEXANDRE DINIZ
TÍTULO: Tipologia da Reforma Agrária em Sergipe: desconstruindo o convênio 04000/2007 INCRA-SEAGRI e seus impactos socioterritoriais para o campesinato.
PALAVRAS-CHAVES: Questão Agrária; Reforma Agrária; Desenvolvimento Territorial; Convênio 04000-2007 INCRA/SEAGRI-SE.
PÁGINAS: 33
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

A necessidade da realização de uma política ampla e efetiva de reforma agrária no Brasil tem sido historicamente manifestada pelos camponeses, organizados em movimentos socioterritoriais, através das ocupações de terra, marchas, etc., resultando na criação de assentamentos rurais, territórios de análise da questão agrária brasileira.

Este trabalho visa a compreensão da atualidade da questão agrária em Sergipe analisando as políticas públicas de reforma agrária colocadas em prática a partir do ano de 2007, quando do início do primeiro mandato do governo Marcelo Déda, onde se estabelece o convênio SR-23/SE Nº 04000/2007, celebrado entre o INCRA e a SEAGRI, visando à desapropriação de imóveis rurais para a implantação de colônias e cooperativas agrícolas no território do Alto Sertão sergipano, atuando na área de abrangência do Decreto Nº 22.722, de 10 de março de 2004, que declara de utilidade pública uma área de 332.762,72 hectares, para fins de implementação de projetos ou obras de infra-estrutura hídrica.

Buscaremos desenvolver este estudo procurando compreender qual a gênese das políticas recentes de reforma agrária praticadas em Sergipe, em especial o convênio 04000/2007 INCRA-SEAGRI, sua intencionalidade, o papel dos movimentos sociais na efetivação das mesmas, os processos geográficos que as originam, tipificando tais políticas de criação de assentamentos rurais e o desenvolvimento destes territórios, criados a partir do convênio aqui analisado.

Partimos do entendimento de que tal política de reforma agrária desenvolvida por esta parceria busca realizar uma reforma agrária tipificada como marginal, visto que não intenta romper com o monopólio “senhorial” sobre a terra nem visa a transformação fundamental das estruturas latifundiárias, realizando apenas uma reparação superficial dessas estruturas, desviando assim, as pressões do campesinato para áreas periféricas, apoiando-se politicamente no sistema tradicional de partidos e em regras institucionais da sociedade tradicional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426611 - ALEXANDRINA LUZ CONCEICAO
Presidente - 2342651 - ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO
Interno - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS