Banca de DEFESA: MARIA LUIZA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OMENA
28/01/2015 22:50
A reversão das alterações climáticas se constitui um dos principais desafios conjuntos com os quais se deparam as sociedades humanas em escala planetária. Seu enfrentamento tem impulsionado a transição de matrizes energéticas fósseis pelas renováveis e contribuído para que o aquecimento global passe a ser tratado como tema de segurança geopolítica, humana e alimentar. Alguns países têm nutrido a expectativa de a partir da produção de energia proveniente da biomassa, virem a se destacar no cenário mundial como nação soberana. No caso do Brasil, o domínio de conhecimentos estratégicos, a utilização de técnicas avançadas e a disponibilidade de estoques naturais se revelam como vantagem competitiva para que o país venha assumir o comando da integração energética e passe a ocupar posição de destaque no cenário geopolítico. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), regulamentado desde o ano de 2005, surge como uma pretensiosa aposta de conciliar as agendas econômicas, sociais e ambientais para o enfrentamento de tais questões. Contudo, a falta clareza em relação às estratégias que serão adotadas para evitar as pressões aos bens ambientais, ao alargamento dos conflitos no meio rural, à segurança alimentar e ao fenômeno da desterritorialização tem se revelado como limitação para que, tanto na esfera nacional como no âmbito local, o Programa cumpra com as diretrizes estabelecidas em seu escopo. No estado de Sergipe, reforça a preocupação com a sustentabilidade da produção bioenergética a ausência de dados que revelem os resultados alcançados até o momento, sugerindo deficiência no monitoramento e na avaliação de suas ações. Esse entendimento contribuiu para que se lançasse um olhar empírico sobre o arranjo institucional proposto no modelo de governança do Programa de Biodiesel de Sergipe (Probiose). Nessa direção, elegeu-se como objetivo geral do estudo avaliar o grau de sustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional do Programa. A referida avaliação se deu mediante a formulação de um sistema de indicadores (SiasPbio), a partir dos quais foram gerados biogramas. A leitura dos modelos gráficos revelou que no estado de Sergipe o cultivo de girassol não tem refletido na renda dos agricultores familiares, tampouco servido para melhorar a qualidade de vida. A análise foi conduzida sob o enfoque sistêmico.
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