Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ LUIS LIMA BATISTA SALES
DATA: 13/02/2015
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO DA POSGRAP
TÍTULO: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS NA FISCALIZAÇÃO DOS DANOS AOS RECURSOS HÍDRICOS E PESCA PREDATÓRIA NO ESTADO DE SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Lei de crimes ambientais, Impacto ambiental, IBAMA
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Recursos Hídricos
ESPECIALIDADE: Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos
RESUMO:

O presente trabalho buscou identificar os locais de maior ocorrência de infração de crimes contra os recursos hídricos e pesca predatória no Estado de Sergipe, tendo como objetivo analisar a atuação dos órgãos ambientais na fiscalização de crimes contra os recursos hídricos e a pesca predatória entre os anos de 2000 a julho 2013. Dentre os objetivos específicos destaca-se: Analisar a cronologia dos registros de infração; Identificar infrações por bioma e municípios que compõem o Estado, para a pesca predatória se o crime foi no rio, mar ou transporte ilegal; Identificar os tipos de crimes mais frequente contra os recursos hídricos e a pesca predatória e mapear os pontos de incidência de infração contra os recursos hídricos e da pesca predatória no Estado de Sergipe. No banco de dados do IBAMA ocorreram 111 autos de infração referente aos recursos hídricos, tendo como o município mais autuado Barra dos Coqueiros com 29,7% das ocorrências, o tipo de crime mais frequente foi o de extração de areia (35,5%), o bioma com o maior número de autuações foi o da Mata Atlântica com 97,3%. O crime por pessoa física foi superior à pessoa física com 71,2% dos registros. Já Para a pesca predatória,os municípios de Aracaju, Pirambu e Barra dos Coqueiros foram responsáveis por 57,4% dos registros. Nos tipos de autuações por região a litoranea predominou com 61,7%. Os crimes praticados por pessoa física foi superior ao da pessoa jurídica com (97,9%) das atuações. No banco de dados do Pelotão da Polícia Ambiental foram registrados 97 crimes contra os recursos hídricos entre os anos de 2006 a 2011, o município com o maior número de registro de crimes foi de Aracaju com (57,7%) das ocorrências, já o tipo de crime mais frequente foi o de extração de areia com (27,8%) dos crimes, o bioma, mas afetado foi o da Mata Atlântica com (95,9%) e o número de crimes por pessoa física foi superior com (90,7%) dos crimes registrados. É preciso haver uma descentralização dos órgãos ambientais para uma maior efetividade da fiscalização, principalmente nas regiões mais distantes da sede municipal e também um aumento do efetivo junto com uma capacitação dos técnicos envolvidos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1533419 - ANDRE QUINTAO DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 2024086 - DIEGO CAMPANA LOUREIRO
Presidente - 2273536 - LAURA JANE GOMES