UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 28 de Setembro de 2021


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Banca de QUALIFICAÇÃO: SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA
21/01/2015 09:16


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA
DATA: 27/01/2015
HORA: 14:30
LOCAL: DECAT - UFS
TÍTULO: CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A UTILIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NORDESTINAS
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade Intelectual, Contratos, Legislação, Instituições de ensino superior
PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A cada dia a produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia

surge uma nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas

particulares. Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições

tem, primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para

toda a sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção de tudo que

produz, sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim,

este documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a questão da proteção da

propriedade intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como

funcionam os contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior

do eixo nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições.

Para tanto foram analisadas, a partir dos dados obtidos nos sítios das próprias universidades,

além de questionamentos realizados as mesmas, os contratos de propriedade intelectual que

utilizam. A posteriori será analisada a proteção prevista na legislação brasileira sobre a

matéria, que deve ser usada como norteador. Com isso, espera-se demonstrar qual a efetiva

importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de toda a

sociedade.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2505136 - MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
Externo à Instituição - SAUMINEO DA SILVA NASCIMENTO
Presidente - 1548872 - SUZANA LEITAO RUSSO

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