Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA
08/12/2014 16:14
Sob os desígnios do capital o mundo do trabalho sempre apresenta ajustes e transformações em função das condições impostas pela acumulação e suas contradições. Neste século XXI, vive-se um momento em que o caráter da reprodução ampliada capitalista redesenha a forma e o conteúdo da sua essência (a mais-valia), por meio da forma social básica do capital: o trabalho abstrato. O resultado é uma reconfiguração das bases territoriais do trabalho e também a recriação da atuação do Estado que intervém por meio de políticas públicas, com destaque para as de trabalho e renda, objetivando administrar os conflitos e minorar a crise. No Brasil tais políticas são articuladas ao Sistema Público de Emprego e ancoram-se na formação de cooperativas de trabalho, na terceirização e no estímulo à informalidade por via do empreendedorismo. Tais modalidades de trabalho são o principal retrato do mercado de trabalho no Nordeste, sendo responsáveis pela criação/manutenção de ocupações “autônomas” e de pequenos empreendimentos que têm absorvido os trabalhadores diante do desemprego crônico. Em Aracaju, é a Fundação Municipal do Trabalho (FUNDAT) que intervém nesta realidade em articulação com o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER – Urbano, linha pequenos empreendimentos) em diversos projetos. Novas territorialidades são criadas onde estas políticas se espacializam pela redefinição da divisão social/territorial do trabalho. No frágil mercado de trabalho Nordestino, o fetiche da inserção autônoma no mundo do trabalho escamoteia a exploração pela ideologia empreendedora, e apesar da incorporação de diversas modalidades de trabalho ocorrer parcialmente, ela não acaba com o desemprego, mas alimenta funcionalmente a reprodução da pobreza pela inserção fortemente precária dos trabalhadores. Logo, tais políticas se estruturam para atenuar a queda na taxa de lucro, são focalizadas e não atingem a forma como a riqueza é produzida e apropriada, mas criam a ilusão da inserção pelo esforço individual e meritocrático.
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