Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ LUIS DANTAS MELO
DATA: 15/12/2014
HORA: 15:00
LOCAL: NUPEC sala 03
TÍTULO: A Reestruturação dos Municípios Sergipanos com Base na sua Viabilidade Financeira
PALAVRAS-CHAVES: Viabilidade municipal. Esforço fiscal. Centralidade. Arrecadação tributária.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Renda e Tributação
RESUMO:

O presente estudo faz uma análise da viabilidade financeira dos municípios sergipanos. Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil passou por uma descentralização fiscal e os municípios brasileiros aumentaram suas participações nas arrecadações tributárias. Esses aumentos não garantiram melhorias nos serviços públicos prestados à população. O objetivo do trabalho é verificar quais municípios não possuem viabilidade financeira para permanecerem independentes. Foram adotados cinco critérios para verificar a viabilidade dos municípios: número mínimo de habitantes, quantidade de domicílios existentes, saldo positivo na diferença entre receitas e despesas, esforço fiscal e a centralidade do município. A ideia de anexações de municípios surge num momento em que os gestores públicos municipais reclamam da crise financeira que afeta suas economias e pressionam o Governo Federal para aumentar os repasses realizados, como é o caso do Fundo de Participação Municipal, ou renegociar as dívidas existentes. Com as anexações, seria possível investir mais recursos nas áreas que afetam diretamente a população local, como por exemplo, a saúde e a educação. Além da economia gerada com o Poder Executivo, as anexações também provocariam a redução no número de câmaras legislativas, que no Brasil muitas vezes estão a serviços do Chefe do Executivo. Essa economia geraria, só em 2010, um valor de R$ 69.076.861,89. Após as anexações, haveria uma redução no número de municípios em Sergipe, dos atuais 75 municípios, o estado passaria a ter apenas 27. O resultado dessa análise demostra os vultosos valores que poderiam ser empregados nas melhorias dos serviços prestados à população local e apresentando como um ponto importante, a não necessidade de aumento da despesa pública municipal ou aumento das transferências dos governos Federal e estaduais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE
Interno - 426454 - RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
Externo à Instituição - PAULO ROBERTO ARVATE