Banca de DEFESA: ELLANA CASSIA ARAUJO DANTAS DE ALMEIDA
03/09/2014 02:37
Os Resíduos da Construção Civil (RCC) são provenientes de construções, reformas e demolições e envolvem questões sociais, econômicas e ambientais, incluindo as falhas ou omissões na coleta de resíduos dentro e fora dos canteiros de obras. Vários estudos estão sendo realizados no setor da construção civil, permitindo a implantação de ações positivas, na busca de um processo mais favorável ao meio ambiente. A Resolução CONAMA nº. 307 de 5 de julho de 2002 foi um documento efetivado, em termos legais (através da publicação no Diário Oficial da União), para diminuir os impactos que os resíduos causam ao meio ambiente, estabelecendo critérios, diretrizes e procedimentos para a gestão ambiental dos RCC, e incluindo ações como não gerar, reduzir, repensar, reutilizar, reciclar, recusar e a destinação final dos resíduos sólidos, de fundamental importância para o meio ambiente e a sociedade. Com o intuito de minimizar os problemas associados aos resíduos, os geradores precisam elaborar um plano de gerenciamento integrado dos RCC que englobe a redução na geração e, consequentemente, nas perdas, a reutilização dos materiais que sobram como matérias-primas para a fabricação de outros produtos e a reciclagem. As obras públicas federais existentes nos canteiros da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e nos canteiros do Instituto Federal de Sergipe (IFS) apresentam problemas com relação aos resíduos gerados, à forma como são acondicionados no canteiro, como é realizada a coleta, o transporte, como também a destinação final. O objetivo geral desse trabalho consiste em verificar a gestão dos resíduos nos canteiros de obras da UFS e do IFS, baseado na Resolução CONAMA nº 307/2002.
Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória-descritiva com revisão bibliográfica acerca do assunto de resíduos e a legislação vigente. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com os envolvidos na parte administrativa das obras federais, aplicado questionários nos canteiros de obras da UFS e do IFS, tanto com os responsáveis técnicos, quanto com a parte operacional, e realizado registros fotográficos nos canteiros. Com os resultados obtidos pôde-se concluir que os procedimentos adotados nas instituições federais de ensino pesquisadas apresentam falhas com relação às exigências adotadas nos editais, bem como no processo de fiscalização. Portanto, faz-se necessário que as instituições federais de ensino sejam enfáticas com relação aos procedimentos a serem adotados em seus canteiros de obras, relacionados à gestão dos RCC, atendendo a legislação vigente e estimulando a consciência ambiental de todos.
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