Banca de DEFESA: CARLOS MARCELO MACIEL GOMES
22/08/2014 09:45
A presente Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar as alterações estruturais expressadas pelo ajustamento sócio produtivo nos municípios de Porto da Folha (SE) e Gararu (SE) com a institucionalização da Política Nacional de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), considerados como catalizadores do desenvolvimento, inscritos na abordagem territorial. A análise foi fundamentada nos pressupostos do materialismo dialético, observando as principais determinações na relação contraditória capital/trabalho em suas diferentes escalas. O discurso do Desenvolvimento Territorial submete o Sertão Sergipano a um Plano de Desenvolvimento que envolve a desconcentração e interiorização das atividades produtivas em Sergipe, vinculando o campo ao mercado através da Política Nacional de Apoio aos APLs. Analisamos os limites do planejamento do Estado, enquanto mediação de segunda ordem, a partir do pensamento regulador e pela relação tripartide Capital-Estado-Mercado, e investigamos as contradições do Desenvolvimento Local frente à Crise Estrutural do capital, como também sua base nos estudos sobre aglomerações produtivas e seu substrato ideológico. Nesse contexto desvelamos o APL nas escalas do capital e suas formas de controle local ante o mercado, enquanto processo totalizante, descaracterizando o planejamento sob o caráter incontrolável do capital. A expansão da lógica do capital carrega consigo a intensificação da exploração do trabalho. Sem autonomia, o camponês fenece ao controle sociometabólico da produção, do trabalho e da terra. Por fim, analisamos as principais contradições da institucionalização dos APL por meio do envolvimento das unidades de produção familiar caracterizadas como pequenos núcleos produtivos; da adequação e potencialização do processo produtivo para o mercado; da busca por atividades sustentáveis; da incorporação de inovações produtivas; do pacto territorial e do estímulo ao chamado capital social. Tendo concluído que O APL faz parte do Projeto de Desenvolvimento que busca amenizar a crise do capitalismo por meio da regulação do mercado. Dessa forma, o Estado age como mediador do capital, na garantia da propriedade privada em função do sistema sóciometabólico. Para além da dualidade entre a visão keynesiana e a liberal, a análise do APL permitiu concluir que o Estado e o Mercado são indissociáveis no sistema do capital. Neste sentido, a busca pelo controle da produção, da terra e do trabalho revela a busca pela expansão e domínio do território para o capital, emergido na insolubilidade de sua crise estrutural.
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