Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID MENDES GUIMARÃES
DATA: 03/09/2014
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula Mestrado em Serviço Social
TÍTULO: A proteção do conhecimento tradicional a partir da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
PALAVRAS-CHAVES: Plantas Medicinais. Conhecimento Tradicional. Políticas Públicas. Estado. Movimentos Sociais.
PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente pesquisa tem como objeto de estudo a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) do Sistema Único de Saúde (SUS), a única política pública brasileira diretamente relacionada com o “reconhecimento” e “fortalecimento” do uso de plantas medicinais. Nesse sentindo o nosso objetivo é entender como o conhecimento tradicional associado ao uso de plantas medicinais vem sendo acessado e protegido por essa política. Consideramos importante a apreensão da problemática da proteção dos conhecimentos tradicionais associado ao uso de plantas medicinais, por compreendê-los como complexos milenares de produção de saber de grande relevância social e que, portanto, precisam ser protegidos como patrimônio cultural imemorial. Nessa direção o referencial teórico é composto pelas categorias gramscianas de análise, a saber, Estado, sociedade civil e hegemonia, e pelas categorias, política pública, conhecimento tradicional e movimentos sociais. A pesquisa é qualitativa do tipo documental que tem como pressuposto teórico-metodológico, o materialismo histórico-dialético, que consiste na compreensão da realidade concreta considerando o momento histórico, suas determinações e contradições, a partir da perspectiva de totalidade. Os documentos utilizados como fontes dos dados são os dispositivos referendados na PNPMF para a proteção do conhecimento tradicional associado ao uso de plantas medicinais, e os demais documentos oficiais (legislação, carta dos movimentos sociais, decretos, medidas provisórias, documento de convenções, dentre outros), brasileiro e internacional, que tratam da proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1101080 - MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
Interno - 3210014 - JOSIANE SOARES SANTOS
Interno - 1086453 - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS