Banca de DEFESA: JACSON TAVARES DE OLIVEIRA
12/08/2014 09:05
A expansão do agronegócio silvícola na Bahia, fruto do movimento global de
reprodução do capital em direção aos territórios que apresentam condições favoráveis à
elevada produtividade de biomassa, não realizou as promessas de desenvolvimento
regional e de geração de emprego e renda, ao contrário, acirrou ainda mais o conflito
capital x trabalho no campo. A implantação do projeto neoliberal no país e a abertura
econômica foram cruciais para a entrada das grandes empresas transnacionais de papel
e celulose na Bahia, inclusive com a implementação de alianças financeiras e
tecnológicas entre empresas concorrentes no mercado mundial, mas que, em território
nacional, se uniram para fortalecer o poder de concorrência no mercado global. Sob o
apoio incondicional do Estado em seus diferentes extratos de governo, as empresas
concretizaram seus projetos de instalação de fábricas de celulose em Camaçari, Mucuri
e Eunápolis, com a formação de extensos plantios de eucalipto no Nordeste e Sul
Baianos, tornando-se as maiores proprietárias de terras na Bahia. Essa tese pôde ser
comprovada pela redução do número de postos de trabalho no campo e nas fábricas,
pelo aumento da concentração fundiária, pela redução do território disponível para a
reprodução camponesa, assim como a retração do valor percentual da contribuição
social das empresas silvícolas no período de 2005 a 2012. As empresas são beneficiadas
tanto pela via do financiamento público e mecanismos de isenção fiscal, quanto pela
flexibilização das leis trabalhistas e simplificação do licenciamento ambiental. Tal
processo alimenta os movimentos socioterritoriais, notadamente o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), e revela a existência de um campo em conflito nos
territórios silvícolas analisados (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e
Veracel Celulose). Os acampamentos e assentamentos pesquisados no território da
Veracel retratam a resistência camponesa contra o agronegócio silvícola no embate
histórico pela territorialização, como conflito resultante da interação dialética universal
entre capital x trabalho. A presente tese compartilha o materialismo histórico e
dialético como método de interpretação da realidade e reconhece o território como
produto de relações de poder, não apenas no âmbito do Estado e dos grupos
dominadores, mas, sobretudo, no âmbito dos grupos dominados, responsáveis pela
produção da riqueza e capazes de agir como classe e construir novos referenciais de
vida e de organização social para além da lógica do capital e de seus pressupostos.
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