Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO ROCHA MESQUITA
11/08/2014 18:40
A dissertação tem por objetivo analisar a justiça restaurativa como uma alternativa mais adequada à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
O estudo divide-se em cinco partes. No primeiro capítulo serão objeto de análise os conceitos de sexo e gênero, bem como a atuação do movimento feminista e a defesa de ações afirmativas como instrumento de combate à violência contra mulher. Em seguida, faz-se uma reflexão crítica acerca da opção retributiva no combate a violência de gênero, abordando a constitucionalização do Direito Penal e sua repercussão no legislativo e judiciário no que se refere à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A terceira parte é dedicada a análise e discussão dos dados obtidos em uma pesquisa de campo realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Aracaju (SE), que ouviu 191 mulheres vítimas de violência de gênero. No quarto capítulo, disserta-se sobre a justiça restaurativa e sua relação com a teoria discursiva de Habermas, abordando, ainda, os princípios, valores e principais práticas restaurativas existentes. No último capítulo, são apontadas as objeções e vantagens da utilização da justiça restaurativa na solução de conflitos envolvendo violência de gênero, sugerindo ser esse novo modelo de justiça criminal mais adequado na resolução de tais conflitos.
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