Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE CARDOSO TOMMASI
31/07/2014 14:17
A propriedade intelectual (PI) vem cada vez mais sendo considerada relevante para o desenvolvimento dos países. Em um mundo globalizado, a geração de ativos intangíveis, com alto valor agregado é a base do modelo de desenvolvimento adotado pela parcela mais desenvolvida de países. O processo de apropriação desses ativos requer um conjunto de fatores tais como: um sistema de propriedade intelectual efetivo, expertise e um sistema legal confiável. O Brasil, apesar de ser um país pioneiro no que se refere à legislação de PI e de ser signatário dos mais importantes acordos internacionais sobre PI, não consegue traduzir essa vanguarda em indicadores de inovação favoráveis, especialmente patentes. Desde a década de 90, com o surgimento de TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), verificou-se a necessidade, dos países desenvolvidos, promoverem, de forma mais ampla e segmentada uma diretriz para formação e capacitação de pessoas, para suprir a deficiência na oferta de profissionais das mais diversas áreas, além de promover a pesquisa sobre o tema. Inicialmente sugiram as academias de propriedade intelectual e, mais recentemente, vem se observando um aumento no número de programas de especialização, mestrado e doutorado em Universidades. Este trabalho de dissertação tem com foco demonstrar a importância do ensino de PI para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação (SNI). Foram feitos levantamentos bibliográficos para demonstrar a importância do tema PI para o desenvolvimento de um país; mapeamentos sobre a produção científica nacional, sobre a produção tecnológica; buscou-se demonstrar a correlação entre PI e desenvolvimento; a evolução do ensino de PI no mundo, as ações de ensino e pesquisa no país, evolução da grade curricular de cursos de ciências agrárias em relação ao tema PI; diagnósticos sobre o nível de conhecimento dos pesquisadores da Embrapa sobre o tema PI e percepção sobre o impacto potencial em suas carreiras. Foram feitos levantamento sobre oportunidades em concursos para os egressos dos cursos de PI, em nível de mestrado e doutorado. O estudo visa contribuir com o desenvolvimento do ensino de PI bem como a capacitação das equipes de P&D e gestão da PI com vistas ao fortalecimento do SNI.
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