Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO
DATA: 18/07/2014
HORA: 10:30
LOCAL: A definir
TÍTULO: REGISTRO DE MARCA: ESTUDO DO USO DO SISTEMA MARCÁRIO POR EMPRESAS SERGIPANAS
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade Intelectual, Registro de Marca, Empresas Sergipanas.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Utilizadas há muito tempo, as marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores pois agem como um fator de segurança para ambos, facilitando a identificação dos atributos dos produtos e das empresas. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI, e chega a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas promovem a proteção de suas marcas através do registro, e investigar se a utilização do registro se dá de forma satisfatória ou não, no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas para que, posteriormente, seja possível traçar ações e objetivos para promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades, com classificações de ramos com ocorrências menos expressivas. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI, e a análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 8,94% das empresas pesquisadas realizaram depósito de pedidos de registros de marcas, estando 31,97% registrados, os mesmos 31,97% arquivados ou extintos e os demais em andamento. Evidenciando, ainda, uma média de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, a prevalência de pedidos de registro de marcas de produtos, o ramo da Construção com os piores números entre os ramos de atividades e os Empresários Individuais com os piores resultados entre as naturezas jurídicas das empresas analisadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1548872 - SUZANA LEITAO RUSSO
Interno - 285.033.170-87 - MARIA EMILIA CAMARGO
Externo à Instituição - MARCOS WANDIR NERY LOBAO