Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHELE AMORIM BECKER
20/05/2014 09:49
Esta pesquisa tem como objetivo analisar que influências as comunidades tradicionais do Baixo São Francisco em Sergipe, especialmente a Comunidade Quilombola da Resina e a Aldeia Indígena Xokó, sofreram e/ou exerceram no processo de comunicação dos riscos socioambientais relativos à transposição das águas do rio São Francisco e quais suas contribuições para a formação da opinião pública sobre este projeto hídrico no período de realização das consultas públicas, ocorridas nos anos de 2005 a 2007, à luz da Convenção 169 da OIT. Para atingir o escopo inicial deste estudo elencam-se quatro objetivos específicos: identificar quais são os riscos socioambientais mais proeminentes na região do Baixo São Francisco em Sergipe; analisar a percepção das comunidades tradicionais em relação aos riscos socioambientais identificados; verificar de que forma tais riscos socioambientais são comunicados nas comunidades tradicionais observadas; problematizar a participação dos atores sociais pesquisados no processo de tomada de decisão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.A hipótese é de que o processo comunicativo sobre os riscos socioambientais da transposição foi insatisfatório nas comunidades tradicionais sergipanas, pois tanto o gestor quanto a imprensa desconsideraram a importância das opiniões desses atores sociais sobre o tema.Por este motivo, tais comunidades exerceram pouca influência na formação da opinião pública no que concerne à transposição.A metodologia a ser utilizada é a da pesquisa participante, com uma abordagem dialética. O procedimento metodológico será dividido em três etapas: a pesquisa bibliográfica para compreender o conceito de opinião pública (ROUSSEAU, 1989; 1992; 2001), (TÖNNIES, 1979; 2006a; 2006b), (HABERMAS, 1997; 2003), e sua aplicabilidade em pesquisas empíricas (AUGRAS, 1970), bem como para aprofundar os conceitos de comunicação de risco (ALMEIDA, 2011), (BECK, 2010), (CORRIVEAU, 1999; 2004; 2012), (DOUGLAS e WILDAVSKY, 2012), e de comunidades tradicionais (CUNHA, 2012), (DANTAS, 1997; 2000), (DIEGUES, 2000; 2001; 2005), (RIBEIRO, 1996; 2010); a pesquisa de campo, com um caráter etnográfico, possibilitará um melhor entendimento sobre as relações sociais, culturais e de trabalho das comunidades tradicionais estudadas com o rio São Francisco; e a pesquisa documental, fundamental para compreender o nível de participação dessas comunidades no processo decisório relativo à transposição. Esta pesquisa insere-se no campo Interdisciplinar, pois dialoga com diversas áreas do conhecimento, a exemplo das Ciências Ambientais, Ciências Humanas (Filosofia, Antropologia, Geografia, História, Psicologia), Ciências Sociais Aplicadas (Comunicação Social, Ciência Política). Como resultado pretende-se demonstrar que a Comunicação de Risco, amparada por princípios éticos como transparência e participação, pode se apresentar como um importante instrumento na mediação de conflitos socioambientais, isto porque privilegia dois direitos fundamentais: o direito à informação e o direito à comunicação.Nas questões relativas à transposição não basta apenas que o gestor e a imprensa informem os riscos socioambientais do projeto à sociedade. É necessário que se promova uma efetiva comunicação entre todos os atores envolvidos, sobretudo aqueles que vivenciam o rio cotidianamente. Pensar a Comunicação de Riscos nesta perspectiva é, fundamentalmente, defender um ideal democrático de governança socioambiental.
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