Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA CHRISTIANNE NASCIMENTO MARQUES
03/05/2014 00:10
A tese tem como propósito, analisar o processo de territorialização da microrregião do Litoral Sul paraibano, tomando como especificidade a territorialidade étnica dos Tabajara e das comunidades negras do Gurugi e Ipiranga. Esses grupos, em momentos históricos diferentes, estabeleceram relações territoriais e interétnicas que os diferenciam e ao mesmo tempo os aproximam. Partimos de algumas questões de reflexão analítica, entre as quais destacamos: Em uma situação de conflito tal qual se instala, quem tem direito ao território? Quais dispositivos legais e que sujeitos, famílias oligárquicas e conflitos estão postos nessa porção territorial? Como povos subalternos utilizam suas estratégias de silenciamento/expressões orais para terem visibilidade? Em que medida a mistura étnica se apresenta como fator favorável ou desfavorável num processo de reivindicação territorial? Compreender as dimensões do processo de identificação de grupos indígenas e quilombolas, denominados grupos resistentes e persistentes, requer uma aproximação de conceitos como território, territorialidade e etnia utilizando autores como Raffestin (1993), Moraes (1984), Souza (2003), Santos (1994) e Haesbaert (2002, 2004). Buscamos reconstruir as situações históricas do Litoral Sul, por meio da utilização de documentos que referenciam o processo de contato e territorialidades étnicas, a exemplo dos relatórios dos presidentes da província e dos documentos de colonização de terras públicas de 1860. Fizemos um levantamento bibliográfico nas Instituições de Ensino Superior (IES) e discutimos parcialmente as legislações e Leis que regulamentam e tratam do processo jurídico-politico das terras indígenas e quilombolas por meio da leitura das constituições brasileiras, dos decretos presidenciais, das convenções e do Estatuto do Índio. Interpretamos as relações de poder historicamente estabelecidas entre os grupos e o Estado, bem como seus modos de vida, com o auxilio da realização de trabalhos de campo. Avaliamos a hipótese de que existem na legislação brasileira, nos processos demarcatórios, nas representações sobre esses grupos e nas práticas de resistência, elementos que garantem a manutenção da subalternidade. Dessa forma, os conflitos territoriais étnicos têm o Estado como principal indutor. Construímos nossa argumentação por meio das teorias pós-coloniais, com o propósito de estabelecer uma leitura do sul, considerando as análises de autores como Said (2011), Spivak (2003;1994), Hall (2003;2006) e Bhabha (1998). Dessa forma, interpretamos parcialmente nesta qualificação as dinâmicas territoriais dos grupos étnicos localizados no litoral sul paraibano, mediante leitura histórica.
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS | Telefonista/UFS (79)3194-6600 | Copyright © 2009-2024 - UFRN v3.5.16 -r19130-f2d2efc73e