Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRO LUIZ DA COSTA
DATA: 10/06/2014
HORA: 15:00
LOCAL: PRODEMA sala 2
TÍTULO: Áreas Protegidas e assentamentos Rurais em Sergipe: Dimensões Jurídicas e Ambiental.
PALAVRAS-CHAVES: Áreas protegidas. Assentamentos Rurais. Aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável. Sergipe.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A interação entre assentamentos rurais de reforma agrária do MST e áreas

ambientais protegidas tem sido propagada nos meios de comunicação como

negativa do ponto de vista do princípio constitucional do desenvolvimento

sustentável. O presente trabalho pretende avaliar o processo de interação

entre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de áreas protegidas e os

assentamentos rurais do Estado de Sergipe, correlacionando o parâmetro da

efetividade jurídica, sob o enfoque do princípio constitucional do

desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo pretende-se

levantar o aparato teórico, instrumental e jurídico que disciplina as áreas

protegidas e assentamentos rurais no Brasil; caracterizar assentamentos

rurais em Sergipe em relação às áreas protegidas; identificar a relação

entre assentamentos rurais e as áreas protegidas em Sergipe e, finalmente,

analisar os obstáculos e as potencialidades desses assentamentos em relação

à ocupação de áreas protegidas. Para isto, além da pesquisa documental,

serão efetivadas entrevistas com os segmentos envolvidos e visitas aos

Projetos de Assentamentos especificados na amostragem. Como resultados, além

da apresentação dos instrumentos e do sistema normativo que disciplinam a

relação entre áreas protegidas e assentamentos no Brasil e da exposição dos

encaminhamentos técnicos e jurídicos efetivados até o momento pelos diversos

atores que atuaram e atuam nesta questão no Estado de Sergipe nos último dez

anos, serão constatadas as potencialidades e os obstáculos do referido

sistema e sugeridas alternativas sustentáveis para o sistema, caso se faça

necessário.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES DIAS
Externo ao Programa - 1795083 - CONSTANCA TEREZINHA MARCONDES CESAR
Externo à Instituição - EDSON VICENTE DA SILVA
Externo ao Programa - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 2273536 - LAURA JANE GOMES
Presidente - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES