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Banca de DEFESA: ALINE DO NASCIMENTO SANTOS
17/04/2014 14:40


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE DO NASCIMENTO SANTOS
DATA: 05/05/2014
HORA: 16:00
LOCAL: Auditório mestrado do Programa de Pós Graduação em Serviço Social
TÍTULO: PROGRAMAS COMPLEMENTARES DO BOLSA FAMÍLIA COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA: UMA ANÁLISE DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO NOS CRAS DE ARACAJU-SE
PALAVRAS-CHAVES: Centros de Referência da Assistência Social; Bolsa Família; Programas Complementares, Transferência de Renda.
PÁGINAS: 184
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, que propiciem a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo tem o objetivo de realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) localizados no município de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa tem caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orienta pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compôs a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”. Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, ou seja, o PRONATEC/BSM. Os resultados da pesquisa indicaram que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração quando do planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo, no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, sobretudo, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086453 - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
Interno - 8405036 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Externo ao Programa - 2222766 - MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA

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