Banca de DEFESA: PEDRO PAULO DE LAVOR NUNES
14/04/2014 10:04
A presente Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar a funcionalidade do Estado no simulacro das políticas públicas de reordenamento territorial, concebida e engendrada pelo capital em múltiplas escalaridades e em múltiplas determinações, através da construção do projeto de transposição do rio São Francisco, no sertão nordestino. A condução da investigação foi sustentada na concepção do materialismo histórico e dialético. As categorias geográficas Espaço e Território foram conceitos basilares, para nossa análise. O Espaço por ser a materialidade histórica dos homens, espaço das relações sociais mediadas e produzidas pelo trabalho, e o Território por ser a categoria que apresenta o sentido de propriedade, de poder presente no antagonismo da luta de classes. As pesquisas em fontes primárias, secundárias e as entrevistas possibilitaram constatar que o Estado com o discurso de garantir a segurança hídrica para promover qualidade à segurança alimentar, edifica amplamente no nordeste brasileiro projetos hídricos voltados para a agroexportação. O aprofundamento e sofisticação da indústria da água tem como finalidade o hidro-agronegócio, acarretando a ampliação da concentração fundiária e a secular dominação dos grupos políticos. O que se constata é que se consolida não simplesmente uma indústria da seca, mas uma indústria em que a apropriação da água é a garantia do favorecimento ilícito da natureza como recurso econômico, ampliando o controle do processo produtivo com o objetivo da reprodução e ampliação do capital. O discurso falacioso do Estado, referendado pelas instituições de financiamento de crédito, ao combate e erradicação da pobreza e miséria conduz a um instrumento valoroso de injeção de capital-imperialista, principalmente no espaço agrário do sertão nordestino. O avanço capitalista segue mostrando as contradições inerentes a sua própria lógica sóciometabólica para a expansão, criação e destruição do que lhe é necessário para sua reprodução: o ser humano e a natureza. A transposição do Rio São Francisco, promove duas ações em prazos determinantes, a expropriação dos camponeses das áreas atingidas pelo programa agroexportador e a expropriação do trabalho camponês e sua transformação em assalariados. Paralelamente o papel do Estado neste atual contexto se evidencia ainda mais nas fortes intervenções através de políticas públicas e assistencialistas, que na sua maioria tem o financiamento/crédito como força motriz, intensificando ainda mais a pobreza e a miséria em detrimento da riqueza socialmente produzida, mas que é privatizada nas mãos dos detentores do capital.
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