Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYARA SILVA NASCIMENTO
DATA: 25/04/2014
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação
TÍTULO: PROBLEMA PÚBLICO, ATORES E SABER TÉCNICO NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DE SERGIPE"
PALAVRAS-CHAVES: Meio Ambiente; Processo de Política Pública; Saber Técnico
PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Outras Sociologias Específicas
RESUMO:

Esta dissertação analisa processos de políticas públicas para o meio ambiente no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na implantação de uma política de revitalização de uma bacia hidrográfica, neste caso o “Programa Águas de Sergipe”. Para isso, o conjunto de indagações que desenvolvem a análise gira em torno de dois enfoques. O primeiro enfoque diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas sob a ótica dos problemas públicos e como esses são construídos a partir de uma demanda, de uma situação/problema. Já o segundo enfoque diz respeito ao papel desempenhado pelos atores (Estado, Banco Mundial, técnicos e sociedade civil) envolvidos. Especificamente, esses dois enfoques dão parâmetro para investigar a construção dos argumentos ambientais que respaldaram e legitimaram a criação do programa; o perfil dos diversos atores sociais e como a interação entre esses contribuiu para o processo; do saber técnico especializado na área ambiental; das crenças e valores postos em jogo a partir da coalizão de defesa e o papel das arenas públicas enquanto espaços de sentido. A partir disso, acionou-se um conjunto de estudos que investigam políticas públicas levando em consideração o processo, destacando de um lado os fatores necessários para que uma política seja construída, e de outro os estudos que abordam a dimensão das instituições, atores sociais, interações, saber técnico, expertise, crenças e valores individuais enquanto um conjunto de fatores decisórios. Tal estudo foi operacionalizado a partir da catalogação e análise de todo o aparato burocrático referente à política de Recursos Hídricos do Estado e de todos os documentos referentes à criação do “Programa Águas de Sergipe” (notícias em jornais, relatórios ambientais, carta-consulta, sumário ambiental, ajudas-memória, leis e decretos), bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Banco Mundial e do Ministério Público Estadual, e com técnicos que fizeram parte da Unidade de Preparação do Projeto. Observou-se que esse processo de política teve sua implementação no ano de 2009 a partir de várias discussões fortemente geridas pelo Estado, através da Superintendência de Recursos Hídricos, Banco Mundial e técnicos designados para tal ação, não existindo conflitos de interesse, como comumente ocorre nesses processos. As conclusões deste estudo apontam para o fato de essa ser uma política pública exógena, em que as demandas e argumentações foram criadas a partir da visão do próprio Estado em parceria com o Banco Mundial, então financiador. Ademais, o uso do saber técnico especializado na área ambiental configurou-se como o principal recurso adotado por aqueles técnicos com alto investimento na formação acadêmica, fazendo com que a lógica político/partidária se distanciasse na constituição do projeto e nos rumos desta política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2512859 - FRANK NILTON MARCON
Externo ao Programa - 2024417 - JULIO CESAR COSSIO RODRIGUEZ
Presidente - 1195417 - WILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA