Banca de DEFESA: ALESSANDRO ARAUJO MENDES
06/03/2014 15:03
Esta dissertação teve como objeto de pesquisa o menor abandonado e delinquente de Sergipe do período de 1942 a 1974. É uma pesquisa histórica, de cunho bibliográfico e documental, com abordagem na História Cultural. O objetivo geral foi analisar como as autoridades lidavam com o problema do menor abandonado e delinquente. O recorte temporal está associado à criação da primeira instituição pública sergipana para acolher menores abandonados e delinquentes, chamada Cidade de Menores Getúlio Vargas, que funcionou de 1942, ano da sua inauguração, a 1974, ano em que fechou suas portas após uma crise no sistema de assistencialismo aos menores. Na primeira seção trabalhei as representações sobre o menor nos Novecentos; a legislação vigente; a relação da educação, disciplina e moral com a criminologia infantil. Na segunda seção apresentei a relação da Assistência Social e do Poder Judiciário em face o problema do menor; a importância da educação e da educação para o trabalho para a ressocialização do menor; a origem e o fim da Cidade de Menores de Sergipe; uma análise da sua semelhança com os modelos em que foi inspirada; o problema do menor em Sergipe, levando-se em consideração os encaminhamentos judiciais: da educação ao cárcere; a Casa das Meninas Santa Inês, como uma instituição para acolher meninas abandonadas em Sergipe e a configuração dos menores a partir dos processos judiciais; documentos e boletins individuais do judiciário; além de entrevistas com sujeitos que fizeram parte da Cidade de Menores Getúlio Vargas. Adotei como principais conceitos: “abandonado” (PEREIRA, 1994 e VEIGA e FARIA FILHO, 1999); “delinquente” (RIZZINI, 1995 e VEIGA e FARIA FILHO, 1999); “educação” (DURKHEIM, 1978 e JINZENJI, 2010); instrução (JINZENJI, 2010) e “menor” (RIZZINI, 2010; PERES, 2002 e VEIGA e FARIA FILHO, 1999). Assim, com esta pesquisa, pretendo contribuir com a historiografia sergipana sobre a história da educação do menor abandonado e delinquente em Sergipe.
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