Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IARA BARBOSA DE SOUSA
DATA: 14/03/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PROSS
TÍTULO: O SERVIÇO SOCIAL E OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES: análise das medidas socioeducativas de meio aberto em Aracaju-SE e Fortaleza - CE
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Sociais. Exercício profissional. Medidas Socioeducativas. Serviço Social.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Fundamentos do Serviço Social
RESUMO:

O estudo a ser apresentado tem como objeto a análise da garantia dos direitos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto a partir do Serviço Social. O exercício profissional do assistente social junto a esses adolescentes é permeado de possibilidades e limites. A fundamentação teórica resgata o início da profissão e do exercício profissional vinculado à infância e juventude, tendo como foco a luta pela garantia dos direitos sociais dos adolescentes que cometeram ato infracional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como técnica principal a entrevista com assistentes sociais que atuam no acompanhamento aos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC. Para a coleta de dados, foi previamente elaborado um roteiro de entrevista, sendo aplicado a 8 assistentes sociais em exercício profissional nos núcleos de atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em Fortaleza – CE e Aracaju – SE. Ressalta-se que a pesquisa de campo em Fortaleza foi realizada no mês de abril de 2013 e, em novembro de 2013, foram realizadas as entrevistas em Aracaju – SE. Posteriormente foi feita a análise dos dados coletados nesses espaços por meio de seleção das falas relevantes a esse estudo e articulação com o pensamento de autores que se dedicaram a pesquisas acerca dessa temática. Os resultados do estudo enfatizaram que existem ações desenvolvidas por esses profissionais no sentido de buscar a garantia dos direitos dos adolescentes, apesar dos impasses existentes com relação ao acesso a tais serviços. Outro dado diz respeito às ações e técnicas utilizadas no exercício profissional como atendimentos individuais, atendimentos grupais, visitas domiciliares, articulação com outras políticas, dentre outras. Constata-se também alguns aspectos que dificultam essas ações, tais como a discriminação com os adolescentes, o pouco investimento na área da infância e juventude, a falta de capacitação dos profissionais, dentre outros que evidenciam a fragilidade em garantir o que está previsto no ECA e SINASE. Considera-se, portanto, que essa pesquisa revelou limites e possibilidades a respeito da garantia dos direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, bem como a necessidade de ampliar e melhorar o atendimento a esses jovens. Recomenda-se a realização de estudos sobre as políticas que estão diretamente relacionadas ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a fim de subsidiar a árdua atividade a ser realizada com sujeitos que são discriminados pela grande parte da sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Francisca Rejane Bezerra Andrade
Externo ao Programa - 2178185 - MARIA CECILIA TAVARES LEITE
Presidente - 8405036 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Interno - 1702454 - VERA NUBIA SANTOS