Banca de DEFESA: WALTENBERG LIMA DE SA
07/02/2014 11:45
RESUMO
Trata-se de estudo realizado com o objetivo de obter a qualificação do Projeto de Pesquisa no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, sob a orientação da Professora Doutora Constança Terezinha Marcondes César.
O texto apresenta, em um primeiro plano, os diversos estágios que resultaram na atual conformação do Estado, discorrendo também sobre o judicial review, mormente quanto à aparente contradição entre direito e democracia, bem como a utilização das modernas teorias hermenêuticas como instrumento das decisões judiciais destinadas a preservar a força normativa da constituição.
Em seguida, passa a discorrer acerca dos diversos conceitos de Círculo Hermenêutico, traçando um panorama de sua evolução histórico-doutrinária, de acordo com as teorias dos mais conhecidos filósofos, até chegar ao patamar científico atual, especialmente no que se refere ao viés ontológico da fenomenologia hermenêutica de Heidegger e Gadamer.
Finalmente, o presente trabalho direciona o estudo às formas de implementação do Círculo Hermenêutico no debate dos temas pela jurisdição constitucional, desmitificando a legalidade dogmática tradicional e introduzindo análises sociopolíticas no fenômeno jurídico, bem como fomentando a pluralidade crítica.
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