Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA MARIA SANTOS MATOS
DATA: 30/01/2014
HORA: 16:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: Políticas públicas integradas e participativas: A experiência dos recursos hídricos em Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: sustentabilidade, participação social, estado, políticas públicas, recursos hídricos
PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objeto a participação social na produção de políticas públicas, tendo como principal objetivo analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos em Sergipe sob a perspectiva da descentralização das ações do Estado, participação social e integração, enquanto eixos estruturadores da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, instituída no Brasil e em Sergipe em 1997, o que pressupõe identificar e discutir os limites e possibilidades dessa forma de atuação do Estado, enquanto promotor de políticas públicas, e da sociedade civil, por meio dos comitês de bacias hidrográficas, enquanto seu representante legal. Essa participação social atua num contexto de democracia deliberativa na perspectiva construída por Habermas. Na metodologia de leitura e análise de texto, nos guiaremos principalmente pelos conceitos de Habermas, Weber, Giddens e Beck, Hans Jonas, Latour e Larrère, Luhmann, entre outros que auxiliarão no fundamento desta tese. Na metodologia de investigação empírica, a pesquisa abrangerá as bacias hidrográficas de domínio estadual que têm comitês de bacias instituídos, o que corresponde a três das seis bacias hidrográficas existentes no Estado (Rio Sergipe instituído em 2002, Rio Piaui instituído em 2005, Rio Japaratuba instituído em 2007). Assim a análise aqui empreendida será qualitativa e também comparativa em função dos três comitês pesquisados. A obtenção dos dados será através de fontes primárias e secundárias. A pesquisa tem como contribuição científica a perspectiva de que seus resultados ofereçam subsídios para o avanço do conhecimento sobre a gestão participativa e integrada de políticas públicas, bem como para a formulação e implementação de políticas públicas de gestão das águas no Estado de Sergipe, de modo a apontar um desenho metodológico que avance tanto para a participação além de uma simples constituição legal de espaços formais, exigidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como para a integração social, de forma que as demandas e necessidades de ações à sustentabilidade dos recursos hídricos sejam efetivas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1698693 - EVALDO BECKER
Externo ao Programa - 327767 - FRANZ JOSEF BRUSEKE