Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARMEM LÚCIA SANTOS
DATA: 14/01/2014
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação, didática II, 1° andar.
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NO TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO SERGIPANO: ENTRE A GOVERNANÇA E A SUSTENTABILIDADE
PALAVRAS-CHAVES: Território; Política Pública; Governança; Sustentabilidade; Representação Social.
PÁGINAS: 256
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A situação de pobreza e vulnerabilidade social presente principalmente no espaço rural brasileiro, derivada do estilo de desenvolvimento, com nítido viés urbano e concentrador de terra e renda, tem dificultado a reprodução social das famílias, além de incentivar o êxodo rural. Este cenário levou o governo a refletir sobre suas políticas de desenvolvimento rural com a adoção da abordagem territorial, vista como um mecanismo de inclusão social, por pressupor uma questão mais participativa e mais adaptada à realidade local. Entretanto, tem sido questionada a efetividade das políticas públicas territoriais, o que incentivou a pesquisa em questão, que tendo como objeto de estudo o Território do Alto Sertão Sergipano (TASS) buscou responder aos seguintes questionamentos: as políticas de desenvolvimento do TASS são concebidas como sustentáveis pelos atores envolvidos, em função de suas representações sociais? As práticas de governança se materializam em projetos coletivos e espaços de participação, contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável? A pesquisa de natureza quali-quantitativa fez uso da teoria das representações sociais, tanto dos conselheiros quanto das famílias beneficiadas, bem como dos seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, registro censitário e documental, entrevista semiestruturada, história de vida, observação participativa, além de registros fotográficos, que ilustram o cotidiano vivenciado. Os resultados mostraram uma coerência entre as representações sociais dos entrevistados sobre território, sustentabilidade e políticas públicas com o referencial teórico-conceitual e empírico. O território visto principalmente como “espaço geográfico com objetivos comuns e sentimento de pertencimento”, que contrapõe ao significado de “espaço de disputa, poder e jogo de interesses”, está articulado com as políticas públicas, que são percebidas como limitadas para o alcance da sustentabilidade, pelo fato das práticas de governança se materializarem em interesses e objetivos pontuais, com ações dispersas superpostas e imediatistas. A representação da sustentabilidade remete-se especialmente à questão ambiental, associada ao pensar coletivo e com políticas integradas, que conduzam ao equilíbrio/igualdade/harmonia e à qualidade de vida, por meio da conscientização/educação, compromisso, respeito, responsabilidade, participação e solidariedade. As famílias, inseridas basicamente em um ambiente de subsistência, possuem uma história de vida que cruza com a questão da escassez da água, vista como essencial para a melhoria da qualidade de vida. Consideram-se que as ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PDTRS) são incipientes para o alcance da sustentabilidade, uma vez que são emergenciais e assistencialista, concebidas num plano vertical e de fora para dentro e pautadas por um comportamento tecnoburocrático e monológico. Mesmo que o PDTRS tenha propiciado mais espaço e conhecimentos para o sistema familiar, suas ações não postulam uma convivência harmônica e equilibrada com o semiárido. Nesse sentido, pode-se concluir que o processo de governança das políticas de desenvolvimento do TASS, pautado em relações e processos decisórios assimétricos não tem priorizado os projetos coletivos, pela fragilidade institucional e pelas distorções da visão territorial. Sugere-se a ampliação da coesão social e o fortalecimento aos mecanismos identitários e de solidariedade no território, por meio de uma nova cultura organizacional que possibilite a sustentabilidade das políticas públicas territoriais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 982973 - GENESIO JOSE DOS SANTOS
Interno - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Presidente - 312.483.225-68 - JOSÉ WELLINGTON CARVALHO VILAR
Externo à Instituição - LICIO VALERIO LIMA VIEIRA
Interno - 426487 - VERA LUCIA ALVES FRANCA