Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DATA: 27/11/2013
HORA: 14:00
LOCAL: Didática II, 2° Pavimento, Sala de aula Prof. Alexandre Felizola Diniz
TÍTULO: IMPACTOS TERRITORIAIS DO ASSENTAMENTO REUNIDAS PALAME-BA: Uma análise comparativa com os dados do INCRA
PALAVRAS-CHAVES: Impactos territoriais, INCRA, assentamentos, políticas públicas
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Este trabalho é parte de uma Tese de Doutorado que esta sendo desenvolvida com a temática de Impactos Territoriais em assentamentos. Para a qualificação foram trabalhados dois capítulos da tese, de forma parcial. Um capítulo dando ênfase a temática do território no âmbito dos movimentos sociais e outro dando ênfase aos impactos territoriais do assentamento Reunidas Palame e sua comparação com dados coletados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária( INCRA). Muitas são as políticas públicas que são formuladas tomando como referência dados socioeconômicos publicados por órgãos governamentais, como os do INCRA. Mas até que ponto esses dados representa as realidades locais? Nesse intuito através deste estudo procurou-se fazer uma comparação dos dados coletados em toda a área nacional pelo INCRA com os coletados em um assentamento do município de Esplanada na Bahia, o assentamento Reunidas Palame. Para alcançar as considerações finais, foi necessário seguir uma sequência lógica, começando pelas interpretações de vários autores sobre território como categoria geográfica, por entender que é muito importante o estudo dessa categoria na luta dos movimentos sociais pela propriedade da terra. No assentamento em questão, foi aplicado um questionário de cunho quantitativo baseado nas perguntas formuladas pelo INCRA, para obtenção de respostas que proporcionasse descrever os impactos por ele causados com a sua implantação. Para tanto este foi avaliado em três dimensões: Quem são? Quantos são? Como vivem? As quais foram constituídas por uma serie de indicadores, tais como saneamento básico, saúde, educação, transporte, assistência técnica, entre outros. Também foi aplicado um questionário de cunho qualitativo, onde se observou total insatisfação, por parte dos assentados, com os poderes públicos, tanto na esfera federal, estadual, como na municipal. Essa insatisfação não seria possível de ser observada apenas interpretando dados quantitativos. Considera-se que existe uma tendência de que os dados do INCRA são insuficientes para comprovarem a eficácia da implantação de assentamentos e também de serem usados como parâmetros na elaboração de políticas públicas para o conjunto de assentamentos nacionais. Recomenda-se que as políticas públicas sejam mais específicas de acordo com as regiões onde os assentamentos são implantados e que sejam mais independentes da política capitalista que predomina no campo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Presidente - 1459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Externo ao Programa - 2336611 - MARLEIDE MARIA SANTOS SERGIO