Banca de DEFESA: MACIELA ROCHA SOUZA ARAGÃO
19/09/2013 08:43
O presente estudo tem como objetivo conhecer o trabalho dos ambulantes/camelôs de Aracaju, enquanto uma atividade informal que propicia (ou não) o acesso à política de previdência social. Para tanto, fez-se necessário traçar o perfil socioeconômico dos trabalhadores ambulantes/camelôs que atuam a noite e aos sábados no centro de Aracaju; caracterizar o trabalho dos ambulantes/camelôs enquanto um segmento do trabalho informal e precarizado; identificar se esses trabalhadores contribuem para previdência social; e conhecer as ações do poder público que contribuem para o acesso dos ambulantes/camelôs à “formalização” e à previdência social. Referencia-se no método materialista histórico-dialético enquanto fio condutor da teorização e análises aqui realizadas. O universo foi constituído por 64 (sessenta e quatro) trabalhadores filiados à Associação dos Trabalhadores Autônomos, Ambulantes e Artesãos do Estado de Sergipe e que estão autorizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)/Prefeitura Municipal de Aracaju a comercializarem suas mercadorias no centro comercial da cidade. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas, via aplicação de formulário junto a trinta trabalhadores ambulantes/camelôs, cuja escolha foi definida pelos seguintes critérios: acessibilidade e/ou por conveniência e autorização do entrevistado através da assinatura do “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos representantes dos seguintes órgãos: EMSURB, FUNDAT, SEBRAE e INSS. Seus principais resultados apontam que a precarização e informalidade do trabalho no Brasil possui relação histórica com as particularidades da formação do seu mercado de trabalho, o que também levou à constituição de um sistema previdenciário interdependente do trabalho assalariado e regulado pela legislação trabalhista. Essa relação histórica entre trabalho formal e previdência social reflete nos trabalhadores ambulantes/camelôs do centro de Aracaju, que não possuem proteção previdenciária, tendo em vista, entre outros, a própria natureza da ocupação e as estratégias criadas pelo governo que não foram suficientemente acessíveis ou capazes de atrair esse segmento da informalidade do trabalho.
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