Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA LUIZA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OMENA
16/09/2013 16:36
Diante da emergência de substituição das matrizes energéticas fósseis em escala mundial, a biomassa tem se apresentado como uma alternativa viável. No caso do Brasil, dada a experiência do país na produção de combustíveis para transportes, a sua extensão territorial e a existência de condições edafoclimáticas adequadas, a produção de biodiesel derivado da matéria prima agrícola tem sido vista como uma oportunidade para que o país assuma uma posição de destaque no cenário geopolítico mundial. Entretanto, em razão dos conflitos que envolvem o Programa de Biodiesel nos domínios nacional, regional e estadual, tais como a questão agrária, a disponibilidade de áreas agricultáveis para a produção de alimentos, as intervenções nos territórios e a conservação da biodiversidade, entre outros, cabe-nos questionar: o Programa de Biodiesel de Sergipe (PROBIOSE), lançado em 2008, tem cumprido as diretrizes previamente estabelecidas em seu escopo em relação às dimensões social, ambiental e econômica, refletindo positivamente nos territórios onde suas ações se desenvolvem? Embora a resposta para tal questionamento seja de competência do Comitê Executivo do programa, constituído por representantes das entidades que compõem a Rede Sergipe de Biodiesel, até o momento não se verificou a existência de dados que revelem os resultados alcançados pelo programa, sugerindo deficiência no monitoramento e avaliação de suas ações. Dada essa realidade, este estudo se sustenta na hipótese de que a ausência de quaisquer um dos fatores considerados essenciais ao funcionamento do Programa Sergipano de Biodiesel compromete a sua sustentabilidade (ambiental, social e econômica) em escala territorial e que tal comprometimento é agravado pela falta de sinergia e pelos conflitos de interesses entre as instituições componentes da sua rede gerencial, às quais compete a governança (coordenação, monitoramento e avaliação) do programa, trazendo reflexos negativos à sua dinâmica geral. Para orientar o percurso investigativo, elegeu-se como objetivo geral avaliar o grau de sustentabilidade (social, ambiental e econômica) do Programa de Biodiesel do Estado de Sergipe levando em consideração as diretrizes pré-estabelecidas em seu escopo e o desempenho gerencial (governança). No sentido de alcançar esse intento foram selecionados indicadores de sustentabilidade (ferramenta interdisciplinar) capazes de mensurar as interrelações entre as variáveis sociais, ambientais e econômicas do programa, que serviram de base para a formulação dos instrumentais de pesquisa a serem aplicados junto aos agentes envolvidos no processo. Dada a magnitude e a especificidade do recorte metodológico empregado na pesquisa se lançará mão do modelo gráfico conhecido biograma, instrumento que se mostra adequado para uma análise comparativa dos territórios em destaque, tendo como foco a sustentabilidade. A análise dos dados será conduzida pelo enfoque sistêmico.
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