Banca de QUALIFICAÇÃO: CHARLENE SOUZA DA SILVA
06/09/2013 18:37
A luta da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é uma batalha histórica que se delineia ao longo dos séculos com aspectos de conquistas e regressões. Tais conquistas refletem a redução gradativa da jornada como uma vitória dos trabalhadores no confronto capital versus trabalho. Ao mesmo tempo, o capital tem encontrado mecanismos de burlar a redução da jornada através de medidas que camuflam o caráter de exploração implícita na jornada de trabalho. O assistente social, enquanto trabalhador assalariado, assume o posicionamento em favor desses interesses de classe, visto que está sujeito às mesmas determinações da classe trabalhadora em geral. Nesse sentido, essa pesquisa visa demonstrar o significado sócio-histórico da luta pela redução da jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais, por meio da organização da categoria e das estratégias de mobilização do conjunto CFESS/CRESS. Essa mobilização dos profissionais de Serviço Social culminou na Lei Federal nº 12.317/2010 que alterou a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93) por meio de um artigo que menciona a redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais para 30 horas semanais sem redução salarial. Assim, busca-se evidenciar como essa conquista refletiu não só no ganho da redução da jornada para a categoria em questão, mas, de modo geral, demonstrar o posicionamento em favor da classe trabalhadora contra a exploração exacerbada do trabalho, por melhores condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados como propõe o projeto ético-político profissional.
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