Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSONN SOUZA GONCALVES
DATA: 06/09/2013
HORA: 19:00
LOCAL: Sala 49 do Nupec
TÍTULO: Ajuste Institucional para o Aumento da Receita dos Municípios Sergipanos: um estudo de caso de municípios com menos de 50.000 habitantes
PALAVRAS-CHAVES: reforma institucional; FPM; municípios de pequeno porte; receitas municipais
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Renda e Tributação
RESUMO:

Desde o último trimestre de 2008, quando eclodiu a crise financeira internacional ocasionada pelo mercado imobiliário norteamericano, a primeira reação do governo brasileiro foi manter aquecida a economia com os brasileiros em compras. No entanto, para uma estratégia de crescimento econômico baseado no consumo é necessário que as famílias disponham de renda para que tal situação se configure.

O aumento do salário real e a intensificação dos programas de transferência de renda, assim como a própria expansão do crédito contribuíram para que o Brasil não entrasse em recessão, a exemplo de países europeus como Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

Se pelo lado do consumo das famílias, as políticas adotadas estariam surtindo os efeitos esperados, a indústria – considerado o setor mais dinâmico da economia – exercia uma forte pressão sobre o Governo com ameaças de demissões em massa. Tais rumos poderiam representar uma inerente catástrofe econômica, dado o atual cenário de incerteza.

O Governo respondeu prontamente com incentivos à indústria, através da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o objetivo de manter a indústria aquecida. O setor automobilístico, que representa aproximadamente 25% da produção industrial do país, tem recebido a maior atenção governista, impulsionado também pelas fortes pressões dos concorrentes importados, que culminou em diversas medidas protecionistas adotadas por parte do Governo.

A questão é que tais medidas comportam-se como uma via de mão dupla: ao passo que estimulam a atividade econômica de um lado, a sua reação faz face a efeitos negativos, essencialmente na composição das receitas dos municípios. Tal desdobramento ocorre porque os recursos arrecadados com o IPI somados ao montante do Imposto de Renda compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE
Externo ao Programa - 1254765 - ROSALVO FERREIRA SANTOS