UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 20 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: JOSÉ JUCUNDO DA SILVA JUNIOR
25/08/2013 21:12


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ JUCUNDO DA SILVA JUNIOR
DATA: 30/08/2013
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 49 do Nupec
TÍTULO: Simples Nacional em Sergipe: geração de emprego e desenvolvimento econômico local
PALAVRAS-CHAVES: desoneração tributária, redução de impostos, pequenas e médias empresas, políticas de desenvolvimento regional
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Renda e Tributação
RESUMO:

As pequenas empresas no Brasil estão albergadas pela Lei Complementar nº 123/2006 que classifica as mesmas conforme um limite máximo de faturamento bruto anual. Proporciona ainda, aquela Lei, simplificação na arrecadação dos tributos federais, estaduais e municipais e diminuição do ônus tributário através de renúncia de tributos. Reconhece-se com aquela Lei o papel social, inclusive o potencial gerador de empregos, principalmente em crises, das pequenas empresas. Nesse sentido, a presente Dissertação, discute o papel das pequenas empresas na geração de emprego e renda em Sergipe e o impacto neste sentido de possíveis reduções de impostos, com a desoneração de parte do ICMS. Para tanto, são utilizados dados disponibilizados pelo INSS, que abrangem todo o quantitativo de microempresas do Estado. Também são utilizados dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda dos contribuintes de ICMS, sobre o ICMS recolhido, valor adicionado fiscal e outras informações cadastrais. A Curva de Laffer é adotada como instrumento auxiliar de verificação. Detectou-se importância na geração de emprego e renda das pequenas empresas sergipanas do Simples, bem como indícios de que há espaço para avanços na redução dos impostos para as mesmas, de modo a garantir aumentos do nível de emprego e renda.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1125293 - WAGNER NOBREGA
Interno - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE
Externo ao Programa - 2572776 - MARIA ANDREA ROCHA ESCOBAR

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