Banca de DEFESA: RIVALDO FRIAS DOS SANTOS JUNIOR
19/08/2013 17:49
O trabalho tem como objetivo analisar as representações a respeito do parentesco no contexto da reprodução assistida. Partindo de um estudo amparado em elementos da sociologia e da antropologia, busca-se evidenciar a dicotomia existente entre as duas lógicas do parentesco, que o vinculam a padrões biológicos ou a elementos fictícios, destituídos do sangue. Fundamentado na distinção entre o parentesco oficial, retratado pelas normas vigentes em determinada sociedade, e o parentesco usual, baseado no habitus não alcançado pelas normas, ressalta-se a necessidade da normatização dos elementos inerentes à filiação, o que é demonstrado através da análise de julgados que envolvem o tema, sobressaindo a ideia de que a inexistência de norma, que retrate o posicionamento estatal, tende a deslocar a decisão para a casuística, sendo cada caso decidido de acordo com as convicções pessoais do juiz. Por fim, são analisados os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional a respeito da reprodução assistida, averiguando-se, a partir da notas taquigráficas dos debates ocorridos durantes as audiências públicas, as representações de agrupamentos sociais a respeito do parentesco expressas oficialmente pelos grupos que participaram dos debates.
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