Banca de DEFESA: SERGIO LUIZ SILVA SANTOS
01/07/2013 15:37
O tema desta dissertação é o impacto que uma reforma tributária pode causar nas
finanças das unidades federativas e em especial de que forma afetará Estado de Sergipe.
Este trabalho tem também como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária
para o desenvolvimento e demonstrar vários aspectos inerentes à sua discussão que vem
ocupando um lugar de destaque na agenda pública nacional, desde o mais simples
cidadão até aqueles que fazem parte do alto escalão do governo. Procura abordar
também a reforma de nosso federalismo fiscal tendo em vista a questão da repartição
das receitas tributárias apresentarem tensões nas relações políticas e econômicas entre
os entes tributantes que respaldam o processo da guerra fiscal, até com a quebra de
regras constitucionais e que paralelamente alimenta o grave problema das desigualdades
regionais.
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