Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO PAULO DE LAVOR NUNES
27/05/2013 17:36
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – A FUNCIONALIDADE DO ESTADO CAPITALISTA NO SIMULACRO DAS POLÍTICAS DE REORDENAMENTOS TERRITORIAIS.
Estado, Políticas Públicas, Território, Transposição do Rio São Francisco.
O presente Projeto de Qualificação de Mestrado tem como objetivo analisar a funcionalidade do Estado no simulacro das políticas públicas, não somente funcional como simples comando nas relações sociais, mas sim no processo de reordenamento territorial, concebido e engendrado pelo capital nas suas múltiplas determinações, nas suas múltiplas escalaridades através da construção do projeto de transposição do rio São Francisco, no sertão nordestino. Atualmente, sobretudo na área do ‘Polígono das Secas’, denominada de Semiárido Brasileiro, a produção da sede, da fome e da miséria tem se verificado via subtração da riqueza através da monopolização das terras/territórios pelo capital e da territorialização do capital no campo. Com o discurso de garantir uma segurança hídrica de forma a promover qualidade e quantidade suficientes à segurança alimentar, edificam-se amplamente no nordeste brasileiro vários projetos hídricos, tendo como projeto emblemático a integração da bacia do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional, que será concretizado através da construção de dois megacanais que transporão água para o interior do semiárido, afora da bacia do rio São Francisco. O projeto de transposição do rio São Francisco deverá atravessar por municípios do sertão de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará tendo uma participação significativa no programa do governo federal de contribuição para a indução ao desenvolvimento econômico e social em áreas com déficit hídrico, Programa Águas para Todos. Neste estudo procurará refletir, entre outras discussões, sobre as vinculações das políticas públicas de combate à seca com o hidronegócio e a mercadorização da água, como de que forma o projeto de transposição subordina o trabalho no processo de reprodução ampliada do capital.
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