UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 26 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: PEDRO DA SILVA
24/04/2013 15:32


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO DA SILVA
DATA: 30/04/2013
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula do Nupec
TÍTULO:

O ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico nos municípios do estado de Sergipe


PALAVRAS-CHAVES:

ICMS; muncípios; valor adicionado fiscal; Sergipe; Desenvolvimento


PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Monetária e Fiscal
ESPECIALIDADE: Finanças Públicas Internas
RESUMO:

Todos os meses a Secretaria de Estado da Fazenda efetua os repasses de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação) aos 75 municípios do Estado de Sergipe. Estes repasses contribuem significativamente para um aumento na participação das receitas destes territórios municipais. Como será visto, a participação de cada entre municipal nas receitas do ICMS está prevista na Constituição Federal e segue um dos princípios básicos de transferências de receitas que é o princípio da derivação. Assim, o presente estudo tem a proposta de investigar o ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do estado de Sergipe. No primeiro capítulo é feita uma abordagem sobre a historicidade e as particularidades econômicas do tributo estadual de ICMS. No segundo capítulo é mostrada a participação da arrecadação de ICMS do Estado de Sergipe e um ranking para verificar quais municípios recebem mais ICMS do que outros; é utilizado o método de análise de correlação de Pearson para investigar até que ponto algumas variáveis explicitadas no modelo se relacionam ou não no desempenho da arrecadação do ICMS das unidades territoriais citadas. No terceiro capítulo é mostrada a elasticidade renda do ICMS dos municípios sergipanos mostrando até que ponto o PIB explica a análise destes repasses. O quarto capítulo mostra a importância do tributo como fonte de receita corrente líquida para investimentos sociais dos respectivos municípios. Por último, são feitas as considerações finais, mostrando a relação dos repasses do imposto aos respectivos municípios sergipanos.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE
Interno - 1125293 - WAGNER NOBREGA
Interno - 426454 - RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
Externo ao Programa - 3317187 - KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA

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