UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 20 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: DIEGO ARAUJO REIS
22/04/2013 17:30


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO ARAUJO REIS
DATA: 22/04/2013
HORA: 18:00
LOCAL: Biblioteca do Nupec
TÍTULO:

A Contribuição dos Royalties Petrolíferos para o Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros


PALAVRAS-CHAVES:

Royalties Petrolíferos. Finanças Públicas. Despesas de Capital.


PÁGINAS: 174
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Economia Regional
RESUMO:

As transformações ocorridas com a promulgação da lei 9.478, de 1997, propiciaram a alguns municípios brasileiros uma condição financeira privilegiada, em razão do maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural. A elevação das receitas de royalties de petróleo e gás natural também decorreu, por outro lado, pela extraordinária expansão do setor petrolífero e pela escalada dos preços internacionais da matéria prima. A soma desses recursos além de significar uma receita expressiva, é uma importante possibilidade de ampliação dos investimentos e para o atendimento das demandas sociais. Os royalties são provenientes da exploração de um recurso não renovável, o que implica dizer que ele possui um prazo de esgotamento. Por esta razão, a literatura reforça que sua aplicação deve ser feita em bens de capital e capital humano. O objetivo geral desta dissertação é analisar quais foram os efeitos da aplicação dos royalties sobre as finanças públicas dos entes federativos no período de 1999 a 2011. A partir da metodologia foram caracterizadas as variáveis de análise. O modelo de análise adotado foi o de dados em painel, que combina dados de corte transversal com séries temporais. Com base nos testes, foi verificado que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal. Para as despesas com pessoal, observou-se que estas foram influenciadas pelos royalties per capita em todos os municípios. Ademais, pela ótica da proporção fiscal, os testes apontaram que os municípios mais dependentes, exibiram relação negativa. No que se refere às despesas com educação e cultura, notou-se que os royalties per capita influenciaram sua formação em parte considerável dos municípios. Porém, na abordagem da proporção fiscal poucos municípios foram influenciados, ao passo em que os municípios mais dependentes exibiram relação inversa. Já para às despesas sociais com saúde, saneamento, habitação e urbanismo foi visto que parte dos municípios aumentaram estas despesas com o ingresso de royalties. Por fim, na área ambiental dos gastos, apenas os municípios mais dependentes de royalties elevaram suas despesas com o aumento do recurso.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1166728 - JOSE RICARDO DE SANTANA
Interno - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE
Externo à Instituição - SAUMINEO DA SILVA NASCIMENTO

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