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Notícias

Banca de DEFESA: KATIA REGINA LOPES COSTA
05/03/2013 09:45


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KATIA REGINA LOPES COSTA
DATA: 26/03/2013
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DID 2
TÍTULO:

DISCIPLINAR, REGENERAR E PUNIR: OS CAMINHOS DO MENOR DELINQUENTE SERGIPANO (1891-1927)


PALAVRAS-CHAVES:

Delinquência; História da Educação; Infância; Menor.


PÁGINAS: 156
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto o menor delinquente sergipano no período
de 1891 a 1927. A escolha por essa delimitação temporal justifica-se pelo
fato de ter entrado em vigor em 1891, o primeiro Código Penal republicano e
em 1927 foi promulgado o Código de Menores Mello Matos, primeira
normatização especialmente elaborada para nortear os encaminhamentos dados
às questões que envolvessem menores de idade, no século XX. Esse marco
temporal compreende o contexto da Primeira República no Brasil (1889 a
1930) e tal escolha deveu-se também ao papel que a educação passou a ocupar
no período, repercutindo nas formas de prevenção e repressão da
criminalidade. O objetivo geral da pesquisa foi compreender as relações que
se estabeleceram entre Educação e Criminalidade. Como objetivos
específicos, pretendi configurar o perfil do menor delinquente sergipano da
época, investigar a prática do judiciário ao encaminhar os casos de delitos
cometidos por menores em Sergipe e apreender as representações sobre o
menor delinquente no período estudado. Na condução deste estudo utilizei a
abordagem da História Cultural e o método indiciário norteou as análises
dos processos da 1ª Vara Criminal e da 5ª Vara privativa, ambas de Aracaju,
sendo estas as principais fontes deste estudo. Foram também investigados os
jornais “Correio de Sergipe” e “Diário da Manhã” do período de 1911 a 1928
e documentos, como: processos criminais, inquéritos, guias de preso,
ordenadores, leis, decretos, regulamentos e os relatórios dos Presidentes
da Província de 1877 a 1920. A análise desse *corpus* documental permitiu
conhecer as especificidades do meu objeto de estudo e ao articular essas
fontes aos conceitos de “civilização” (ELIAS, 1994), “cultura” (BOURDIEU,
1972) e (CHARTIER, 1995), “Representação e apropriação” (CHARTIER, 1990),
“crime e criminalidade” (DURKHEIM, 2007), “utilidade da lei” (THOMPSON,
1997) e “disciplina” (KANT, 1996), espera-se com este estudo contribuir
para a história do menor delinquente sergipano no período estudado.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2176979 - ANAMARIA GONCALVES BUENO DE FREITAS
Presidente - 077.362.405-82 - JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO
Externo à Instituição - MARCO ARLINDO AMORIM MELO NERY

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