UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 16 de Agosto de 2022

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Notícias

Banca de DEFESA: ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER
18/07/2022 10:11


Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER
DATA: 29/07/2022
HORA: 14:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: Modelo de Cobrança pelo Uso da Água: Relação com conservação de Serviços Ambientais e Eficiência de Sistemas
PALAVRAS-CHAVES: Precificação da água. Agricultura irrigada. Abastecimento urbano de água.
PÁGINAS: 149
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Para diversos autores, a sustentabilidade ambiental implica na coexistência harmônica do homem com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável é um permanente processo de aperfeiçoamento e ampliação dos patrimônios econômicos, sociais e ambientais de um país ou região, conduzido de forma harmônica, parcimoniosa e equânime distribuído no espaço e no tempo. A abordagem construída em torno dos recursos hídricos tem evoluído com o passar dos anos: de um pensamento prático, com caráter puramente econômico e não preservacionista, até uma visão holística, em que a gestão deve integrar as faces econômica, política e social, ou seja, além de proporcionar condições de produção industrial e agrícola, deve garantir segurança hídrica à população. Assim, propostas de comando e controle são apresentadas como possibilidades de resolução e prevenção de conflitos acerca de seus múltiplos usos, sendo o instrumento da cobrança pelo uso da água ideal para tal fim, pois além de arrecadar recursos para dar suporte financeiro ao Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (SINGREH) e às ações definidas pelos Planos de Bacias Hidrográficas, reeduca e racionaliza os padrões de consumo da água pela população. Dessa maneira, com a evolução do pensamento entorno do uso, conservação e comercialização desse recurso passam a requerer uma nova ótica, além da dificuldade em se implementar o instrumento, dado sua associação a mais um imposto e falta de metodologia precisa com relação à precificação da água. Dentre os principais usos da água destacam-se o abastecimento humano e a agricultura irrigada, responsáveis por grande parte da captação, uso e desperdício em função da falta de eficiência em seus sistemas. É nessa realidade de ineficiência nos sistemas de distribuição de água potável, falta de planejamento técnico e espacial da agricultura irrigada e ausência do instrumento da cobrança pelo uso da água que se insere a sub-bacia do rio Jacarecica, inserida na região hidrográfica do rio Sergipe. Diante do exposto, o estudo elaborou um modelo de cobrança pelo uso da água para o abastecimento humano e agricultura irrigada, considerando as particularidades hidrológicas locais e utilizando o pagamento por serviços ambientais como incentivador ao instrumento. Dentre as conclusões apresentadas no trabalho tem-se a do baixo valor arrecadado pela equação proposta é insuficiente para atender todas as metas propostas para o plano de bacia da região, o que ratifica a importância de agregar à cobrança pelo uso da água os outros usos outorgados na bacia, e que, apesar de o órgão gestor estadual outogar mensalmente, a outorga sazonal como corretamente é conceituada não é praticada no estado; e que a existe uma tendência de queda na arrecadação, mesmo com o aumento da captação de água, em virtude dos índices compensatórios propostos pela racionalização e ações conservacionistas.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2494845 - DANIELLA ROCHA
Externo ao Programa - 2019103 - DENISE CONCEICAO DE GOIS SANTOS MICHELAN
Presidente - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Externo ao Programa - 1739891 - MILTON MARQUES FERNANDES
Interno - 731922 - RAIMUNDO RODRIGUES GOMES FILHO

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