Banca de DEFESA: JOIRA ALVES DE LACERDA SANTOS ROLEMBERG
30/11/2023 19:14
Á luz da perspectiva crítico-dialética e feminista, esta dissertação,busca situar sobre o direito sexual e reprodutivo, conforme estabelecido pela Lei nº 12.594/2012, para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Para isso, compreende o estudo como categoria central o sistema capitalista, e que suas reverberações e determinações influenciam diretamente as relações sociais que estruturam a formação sócio-histórica brasileira. E ainda, como interferem e reproduzem as desigualdades, inserção e vivências igualitárias do gênero feminino. Pretende-se, a partir de pesquisa bibliográfica e consulta documental, desenvolver reflexões sobre as questões de gênero, sexualidade, privação de liberdade na adolescência feminina, baseadas nos teóricos que aprofundam os estudos sobre a temática em tela, realizando simbiose entre capitalismo, patriarcado, feminismo(s), direitos sexuais e reprodutivos. A partir do levantamento de publicações do período de 2012-2022, busca provocar reflexão e superação das tensões que cristalizam o exercício da sexualidade na adolescência na privação de liberdade e indicar possibilidades de mudanças na política social e realidade institucional.
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