Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAREN THAIANY PURESA DE OLIVEIRA SILVA
DATA: 08/04/2024
HORA: 19:00
LOCAL: https://meet.google.com/ado-emva-kse?pli=1&authuser=3
TÍTULO: DIREITO DO TRABALHO E COMPLIANCE: O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DO EMPREGADO.
PALAVRAS-CHAVES: Direito do trabalho; Compliance; abuso do poder diretivo; proteção do empregado.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação abordará o papel do compliance no Direito do Trabalho como uma forma de proteção parao empregado e para limitar o poder de direção do empregador. Serão explorados os conceitos e práticasdo compliance no contexto do ambiente de trabalho, destacando sua importância na garantia documprimento das leis trabalhistas e na prevenção de irregularidades. Além disso, serão discutidos oslimites da autoridade do empregador na tomada de decisões e na imposição de diretrizes aos funcionários,considerando as normas legais e os direitos dos trabalhadores. A dissertação buscará aprofundar essatemática, analisando bibliografias e jurisprudências relevantes, a fim de contribuir para o debate sobre aproteção dos direitos dos trabalhadores e a importância do compliance no ambiente de trabalho. Apesquisa objetiva analisar em que medida o compliance pode ser utilizado como um "freio" para osabusos do poder diretivo do empregador nos contratos de trabalho. Assim como um semáforo controla otrânsito, o compliance pode estabelecer parâmetros e limites para as ações do empregador, garantindo queele não ultrapasse os direitos e obrigações previstos nos contratos individuais e coletivos de trabalho.Dessa forma, o compliance tem o papel de proteção dos direitos trabalhistas, assegurando que a relaçãocontratual seja equilibrada e justa para ambas as partes. Por tanto, utilizaremos como metodologia apesquisa bibliográfica, a partir da abordagem qualitativa e de raciocínio lógico-dedutivo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA