Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL NAKABAYASHI
DATA: 29/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: PRODEMA - Sala 1
TÍTULO: NOVOS MECANISMOS NORMATIVOS COMO ELEMENTOS FACILITADORES PARA BOA GOVERNANÇA NO PÓS-DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE MACEIÓ, ALAGOAS
PALAVRAS-CHAVES: análise institucional; desastres tecnológicos; reparação socioambiental; robustez da governança.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Em 2018, após uma série de abalos sísmicos que afetou milhares de infraestruturas horizontais e verticais em alguns bairros da capital alagoana, provocados pela exploração insustentável de sal gema, realizada pela mineradora Braskem, houve afundamento de solo e foi responsável por desabrigar milhares de pessoas e provocar uma desertificação socioambiental em uma grande área da capital alagoana. A partir dessa problemática, este estudo tem como objetivo geral analisar o emprego de novos mecanismos normativos para uma boa governança no pós-desastre tecnológico de Maceió/AL. A análise institucional normativa deverá observar, sobre a perspectiva dos princípios de robustez da governança, a política empreendida para a reparação socioambiental e as ações coletivas apropriadas pelo Estado. O estudo de inovações normativas na esfera pública tem ampla abrangência de análise, desde instituições do poder judiciário, até o sistema de transporte público, o que denota a importância de conotação interdisciplinar do desempenho dos serviços públicos. Um reflexo da implementação dos mecanismos normativos é o cumprimento de metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em específico os objetivos 11 e 16, “Paz, Justiça e Instituições Eficazes” e “Cidades e comunidades Sustentáveis”. A caracterização dos mecanismos normativos será descritiva e deverá observar as pressões normativas de pessoas e instituições. Para tanto, além de pesquisa bibliográfica e documental, serão realizadas entrevistas em profundidade, com os principais atores sociais envolvidos no engendramento destes novos mecanismos normativos, criados para dar boa governança ao desastre tecnológico. Espera-se que o estudo possa contribuir com as instituições públicas envolvidas na adequação e replicação de mecanismos normativos efetivos, que contribuam com processos sistematizados para o acolhimento às pessoas atingidas na governança de processos de reparação socioambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1807439 - JAILTON DE JESUS COSTA
Interno - 001.445.325-81 - TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
Externo à Instituição - ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER