Banca de QUALIFICAÇÃO: TATIANE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
18/04/2024 11:31
Este estudo investiga os fatores determinantes para o cancelamento do convênio doPrograma de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da FUNASA no município deRibeirópoli/SE. Diante das deficiências no acesso aos serviços de saneamento básicoem áreas rurais e comunidades carentes, o programa MSD visa promover a implantaçãode instalações hidrossanitárias adequadas para melhorar as condições de vida e saúdedessas populações. No entanto, a ocorrência do cancelamento do convênio por parte dagestão do município de Ribeirópolis/SE, levanta questões sobre a efetividade doprograma e os desafios enfrentados na sua execução. O referencial teórico destapesquisa iniciou abordando a Política Nacional de Saneamento, que regula o setor tendoem vista a universalização do acesso ao saneamento básico. Logo em seguidaabordamos os aspectos mais relevantes da agenda 2030, focando na meta 6.2, queestabelece a erradicação da defecação a céu aberto. Abordamos as contribuições daFUNASA na promoção do saneamento, sobretudo nas zonas rurais, a invisibilidade daszonas rurais para as políticas públicas de saneamento básico e finalizamos tratandosobre o saneamento domiciliar para promoção da saúde e conservação do meioambiente nas zonas rurais. Por meio de uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa,será realizada pesquisa documental para identificar os motivos que levaram o municípiode Ribeirópilis/SE a cancelar a execução do programa. Os resultados deste estudocontribuirão para uma compreensão mais abrangente dos desafios enfrentados napromoção do saneamento domiciliar e para o desenvolvimento de estratégias maiseficazes na implementação do MSD.
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