ARQUEOLOGIA DE CONTRATO EM SERGIPE : AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA NOVA NORMATIZAÇÃO DO IPHAN
A ideia do debate surgiu durante as aulas da disciplina Tópicos Especiais II, na qual estamos discutindo a arqueologia de contrato no cotidiano do profissional da arqueologia. Suas especificidades e a produção de conhecimento a ela associada, assim como todo o escopo legislativo e organograma de funcionamento da atividade, constituem motivos de dúvidas e incertezas para maioria dos futuros arqueólogos. Apesar de ser atualmente o maior nicho de trabalho para o arqueólogo no Brasil, a arqueologia de contrato está fora da maior parte dos currículos de graduação.
A ideia de um patrimônio arqueológico a ser defendido, possui eco nas ações de parte da sociedade francesa na defesa do seu patrimônio histórico, agredido no processo revolucionário do século XVIII. A gestão e difusão do sentimento de bens de interesse nacional a ser protegido reverberaram rapidamente nos países ocidentais, adotando as mesmas medidas francesas para catalogação dos bens, critérios de atuação sobre os mesmo e todo um aparato legislativo. A ideia de finitude de tais bens, acentuadas pelas discussões ambientais desenvolvidas nas décadas de 60, 70 e culminadas em escopos legislativos na década de 1980, incorporará o patrimônio cultural material do homem como recurso a ser protegido do acelerado crescimento econômico e de suas consequências. Neste sentido, o patrimônio arqueológico, incorporado às ideias ambientais passaram a fazer parte dos estudos de impactos ambientais e, consequentemente, os processos de mitigação do patrimônio destruído, acentuou a ideia de valor econômico agregado a perda das jazidas arqueológicas .
Nas primeiras décadas do século XXI, assistimos um aumento significativo do mercado de trabalho do arqueólogo vinculado aos processos de licenciamento ambiental. A chamada arqueologia de contrato não somente passou a configurar como maior campo de atuação desses profissionais, como foi responsável indiretamente pela criação dos cursos de graduação em Arqueologia no Brasil. Concomitantemente a este processo de desenvolvimento econômico e social, o IPHAN construiu critérios, através de suas portarias, para organizar e deliberar sobre todo o processo de fiscalização das atividades de arqueologia de contrato.
Na atualidade, uma nova proposta normativa para a pesquisa junto ao patrimônio arqueológico está sendo gestada pelo IPHAN. Sua divulgação causou polêmica entre o coletivo profissional, pois altera de forma substancial, boa parte dos critérios anteriormente construídos. Neste sentido, o debate terá como objetivo uma revisão da produção da arqueologia de contrato em Sergipe, assim como uma comparação dos critérios de normatizações até então utilizados pelo IPHAN com a nova proposta em construção .
O debate contará com a participação dos fiscais do IPHAN Ademir Ribeiro e André Esteves, que trataram das temáticas anteriormente expostas e com a participação efetiva dos alunos da disciplina.
Programação: |
Dia 05/12/214 às 09:00h no auditório do CAMPUSLAR .Início da fala de Ademir Ribeiro, seguida de debate.
Dia 05/12/214 às 13:30h no auditório do CAMPUSLAR. Iníco da fala de André Esteves, seguida de debate.
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Prof. Dr. Ton Ferreira
DARQ - Departamento de Arqueologia -UFS
PROARQ- Programa de Pós-graduação em Arqueologia- UFS
http://www.docente.ufs.br/tonferreira